RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Levantamento feito pelo RD com dados da Secretaria Estadual da Fazenda aponta que o ABC superou a casa dos R$ 1,5 bilhão em repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro semestre desse ano. O total é 14,39% maior do que o recebido durante o mesmo período de 2025. São Bernardo foi o município com o maior percentual de aumento no comparativo, 20,08%. E Santo André foi o que teve o menor crescimento, 9,27%.
As sete cidades, somadas, receberam R$ 1.578.239.864,87 entre janeiro e junho desse ano. Um aumento de R$ 198.615.931,67. O cenário acontece mesmo com as quedas que foram registradas em fevereiro (-R$ 77,8 milhões) e abril (-R$ 21,9 milhões). O outro ponto negativo aconteceu especificamente com Santo André que em maio recebeu R$ 16,9 mil a menos do que no mesmo mês de 2025.
São Bernardo segue como a cidade que mais recebe repasses deste imposto no ABC. No primeiro semestre deste ano foram R$ 612,5 milhões. No mesmo período do ano passado o município recebeu R$ 510 milhões.
O segundo maior aumento percentual foi Rio Grande da Serra que subiu de R$ 5,3 milhões para R$ 6,4 milhões. Uma alta de 19,67%. Ribeirão Pires aparece na sequência com um crescimento de 13,48%. Saindo dos R$ 38,9 milhões para R$ 44,1 milhões.
Mauá teve alta de 13,03%. Saindo dos R$ 205,1 milhões para R$ 231,9 milhões. São Caetano ficou em quinto ao apresentar um aumento de 11,25% nos repasses de ICMS recebidos. Saindo dos R$ 209 milhões para R$ 232,6 milhões.
Diadema foi a penúltima colocada com uma alta de 10,09%. No primeiro semestre do ano passado recebeu R$ 170,8 milhões e nos primeiros seis meses desse ano recebeu R$ 188,1 milhões. Santo André teve a menor alta, ao sair de R$ 240,1 milhões para R$ 262,4 milhões.
Repasses
Os repasses são realizados todas as semanas. O imposto é estadual e 25% é repassado para os municípios. Com a reforma tributária, o ICMS será extinto junto com o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Municipal). No lugar será instituído o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será dividido pelos estados e municípios.
O valor que será distribuído aos municípios sofrerá alterações em relação a sua regra. A Emenda Constitucional 132/2023 estabelece que 80% do valor tenha como base o número de moradores. Outros 10% vão levar em conta índices educacionais. Outros 5% vão seguir critérios ambientais. E os outros 5% vão ser divididos igualmente pelas cidades.
