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O ex-diretor da FDSBC (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo), Rodrigo Gago Barbosa, é alvo de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) órgão do Ministério Público de São Paulo, que apura fraude em licitação na faculdade que é uma autarquia da prefeitura. Segundo os promotores da operação Cátedra desencadeada manhã desta terça-feira (02/06), Barbosa, supostamente, teria recebido R$ 500 mil para favorecer a empresa Sags Facilities Serviços Empresariais LTDA, em concorrência pública.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços em São Bernardo e em Santos. Além de ter sido diretor da FDSBC, Barbosa tem escritório de advocacia tanto na cidade do ABC como também filial no município do litoral. A Operação Cátedra resultou, segundo o MPSP, na apreensão de dispositivos eletrônicos, documentos e outros itens. A Justiça expediu ordens de sequestro de bens e de bloqueios judiciais no importe de aproximadamente R$ 41 milhões.
A operação desta terça-feira foi desdobramento da operação (I)licitação que identificou a existência de organização criminosa que se valia de diversas empresas para simular a concorrência em certames milionários e pagava propina a agentes públicos para assegurar seu êxito. O Ministério Público apurou que o mesmo modus operandi foi empregado contra a Faculdade de Direito, em licitação avaliada em quase R$ 6 milhões. “Há indícios de possível pagamento de vantagem indevida ao então diretor da instituição, hoje juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo”, diz nota do MPSP.
O promotor do Gaeco, Maurício Llagostera explicou, através da assessoria de imprensa do MPSP que a operação mirou uma licitação de 2023, época em que Barbosa era diretor da FDSBC. Ele dirigiu a autarquia entre 2017 e 2024 por indicação do então prefeito Orlando Morando, hoje secretário de Segurança Pública do município de São Paulo e recém filiado ao MDB.
“Na esteira de investigação pretérita, a operação de hoje envolveu fraude à licitação ocorrida no ano de 2023 para favorecer a empresa Sags Facilities Serviços Empresariais LTDA, principal beneficiada do esquema criminoso. A possível vantagem indevida foi de, supostamente, quase meio milhão de reais e foi paga por meio outras empresas utilizadas pelo grupo. Foram determinadas ordem de bloqueio e sequestro para todos os envolvidos. Não há, no momento, outros servidores da Faculdade de Direito sob investigação”, explica Llagostera.
A FDSBC nega ter sido alvo da operação do Gaeco e que o mandado judicial mirava somente Rodrigo Gago Barbosa. “A instituição prestou toda a colaboração solicitada pelas autoridades competentes, em estrita observância aos deveres legais e institucionais que lhe cabem. A Faculdade esclarece que não é parte na investigação e não teve acesso ao teor dos autos, uma vez que o procedimento tramita sob segredo de justiça. Em razão dessa circunstância, a instituição desconhece o objeto específico da apuração e não possui informações sobre eventual abrangência ou foco investigativo”, diz nota da instituição que completa o comunicado reafirmando que continuará colaborando com as apurações do MPSP.
A SAGS já foi alvo de investigação pelo Gaeco em Mauá no final do ano passado. A licitação investigada ocorreu em 2021 na Câmara de Vereadores e os promotores chegaram a apontar que servidores do Legislativo supostamente fizeram parte do esquema para beneficiar a empresa que tem sede em Osasco. O então presidente da Casa, José Carlos Nova Era (PL) foi investigado. Ele nega ter feito parte do esquema de fraude. Em nota emitida na época, ele disse que tão logo soube da relação entre empresas participantes iniciou apuração interna. O contrato firmado era para digitalização dos documentos da Câmara.
No caso da Faculdade de Direito o único edital em que a SAGS aparece é o pregão presencial 4/2023. Nessa concorrência a SAGS foi contratada, por doze meses, pelo valor de R$ 5.429.992,00 para prestação de serviços técnicos continuados de tratamento arquivístico, conversão digital e fornecimento de tecnologia para gerenciamento do acervo administrativo e educacional. Rodrigo Gago Barbosa assinou a homologação desse pregão em 14 de abril daquele ano.
O RD tentou contato com o ex-diretor da FDSBC, nos telefones de seu escritório de advocacia, mas as ligações não foram atendidas. Por e-mail também foi encaminhada uma solicitação de entrevista ou posicionamento de Rodrigo Gago Barbosa, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. A reportagem será atualizada caso o ex-diretor se posicione.
