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Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, em 2021, se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20/4). A medida ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar o retorno de Monique à prisão, da qual havia sido solta no mês passado.
Conforme a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a mulher se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. “Contra ela foi cumprido mandado de prisão preventiva”, acrescentou a nota.
Em 23 de março, a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu liberdade provisória a Monique sob o entendimento de que a sua prisão era ilegal em razão do “despropositado prazo da prisão”. Ela está detida de forma provisória desde 2021 — chegou a sair em 2022, mas retornou meses depois.
O argumento, contudo, foi negado por Gilmar Mendes na sexta-feira (17).
Na decisão, o ministro destacou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida em julgamentos anteriores, com base na gravidade dos fatos e em indícios de coação de testemunhas, o que justificou a medida para garantir a ordem pública e o andamento da instrução criminal.
“Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos”, destacou o ministro.
Gilmar Mendes também afastou a tese de excesso de prazo e afirmou que o adiamento do julgamento ocorreu por fatores atribuídos à própria defesa, como o abandono do plenário por advogado de corréu, o que, segundo ele, não caracteriza constrangimento ilegal.
O caso Henry Borel
O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também réu e preso pelo crime.
Investigações apontam que a criança morreu após agressões de Jairo, e que Monique teria sido omissa diante dos atos de violência. O casal afirma que Henry teria caído da cama, mas a hipótese foi descartada pela perícia.
Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.
Preso em 2021, o casal foi a julgamento no último mês. Os advogados de Jairinho abandonaram o plenário do TJ-RJ para forçar a suspensão da sessão.
Logo depois, a juíza Elizabeth Machado Louro, do TJ-RJ, determinou a soltura de Monique.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu da decisão. O julgamento do casal foi remarcado para o dia 25 de maio.
