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Nesta segunda-feira (16/03), três dias após o anúncio de fechamento da Casa Neon Cunha, a direção da instituição ainda não tinha recebido o apoio de prefeitos da região, de instituições como o Consórcio Intermunicipal ou de políticos da região, sobre verbas para manter as atividades de amparo à população LGBT. Na sexta-feira (13/03) a diretoria da instituição resolveu fechar as portas por falta de recursos para continuar as atividades de apoio social, psicológico, de abrigo e de inserção no mercado de trabalho. A casa fecha encerra as atividades depois de oito anos de prestação de serviço e considerada uma referência no Estado.
O presidente da Casa Neon Cunha, Paulo Araújo, conta que a semana começou sem que a diretoria tivesse recebido contato de nenhum político da região, nem prefeitos, vereadores ou deputados. “Eu não tenho muita preocupação com isso porque a gente já não tinha muita expectativa. Entregamos um serviço de qualidade e eles (políticos) nunca se importaram, mas não vamos desistir; vamos buscar os governos do Estado e Federal para tentar uma conversa, não ficaremos de braços cruzados”, anuncia.
Araújo conta que na última semana, mesmo com o fechamento da Casa a diretoria teve que se mobilizar para acolher um paciente do Hospital das Clínicas de 68 anos que não tinha para onde ir. “É um homem gay idoso, que está com uma sonda, e o hospital ficava ligando o tempo todo para irmos buscar e a gente ia fazer o quê? Deixá-lo na rua? Trouxemos para cá e cuidamos dele. Nem um carro as prefeituras conseguem nos arrumar para pegar um paciente”, diz o presidente da Casa Neon Cunha.
Apesar de buscar ajuda nas esferas superiores de governo, Araújo ainda não desistiu de cobrar a responsabilidade dos prefeitos da região. “Vamos oficiar todos eles para tentar uma negociação. Vamos lembrar que estamos em ano de eleição e vamos passar para os eleitores como a população LGBT é tratada, é completamente ignorada”, completa.
Em curta nota sobre o fechamento da Casa Neon Cunha, o Consórcio Intermunicipal ABC, disse que não tem qualquer relação com a entidade e que ela apenas participa de um conselho regional. A entidade regional disse ainda que sequer sabia do encerramento das atividades da instituição. “O Consórcio Intermunicipal informa que ainda não tinha ciência sobre a informação levantada pela reportagem. De qualquer forma, cabe esclarecer que a Casa Neon Cunha não tem nenhum vínculo com a entidade regional, apenas participava do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ como representante da sociedade civil”.
A prefeitura de São Bernardo, onde a Casa Neon Cunha tinha sua sede se pronunciou sobre o fechamento e se diz aberta discutir apoio às atividades da entidade. “A Prefeitura de São Bernardo informa que o município mantém diálogo aberto com a Casa Neon Cunha para apoiar as ações desenvolvidas pela instituição e avalia alternativas de cooperação dentro dos limites legais e orçamentários da administração pública. Isso inclui a articulação com a rede de serviços municipais, com encaminhamentos e a integração com políticas públicas da prefeitura”, diz nota da administração.
Perguntada sobre a possibilidade de cessão de algum espaço para a transferência da Casa Neon Cunha, para que essa não tenha que arcar com o aluguel do imóvel, a prefeitura diz que essa opção precisa de avaliação jurídica. “A realização de aportes financeiros ou cessão de imóveis pelo município para qualquer tipo de instituição ou Organização da Sociedade Civil cumprem critérios da legislação vigente. No caso de repasses, por exemplo, inclui instrumentos de parceria e chamamentos públicos, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Já em relação a eventuais cessões de imóveis depende de análise técnica e jurídica, além do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis”, completa a administração.
Impacto regional
Para o fundador e presidente da Associação Viva a Diversidade, Robson de Carvalho, o fechamento da Casa Neon Cunha, representa um atraso em relação às políticas públicas para a população LGBT, na região. Para, ele falta a instituição convênios entre os poderes públicos e as entidades que prestam atendimento resulta na escassez de dinheiro.
“Estamos cansados de viver de migalhas. É preciso um olhar respeitoso dos poderes. O fechamento da Casa Neon Cunha é extremamente preocupante, pois ela presta um serviço essencial e de sobrevivência para muitas pessoas, que já vivem violências como a expulsão da casa da família, não conseguem trabalho e isso faz com que muitos vão parar na rua ou na prostituição como forma de sobrevivência. A casa representava a reconstrução de vidas”, diz Carvalho.
A falta de regularidade de repasses públicos para as entidades as coloca em situação de risco financeiro, segundo a análise de Carvalho. “Vivemos uma contradição das políticas públicas; as prefeituras encaminham as pessoas para a Casa, mas não garantem o financiamento para mantê-las, então até que ponto as prefeituras e o Consórcio intermunicipal vão fechar os olhos para isso? Penso que esse fechamento pode cirar um efeito dominó em outras instituições no ABC porque já há poucos espaços de abrigo, e essas pessoas voltem para as ruas para sofrer todos os tipos de violência”.
O presidente da Viva a Diversidade, considera que as entidades que trabalham como o público LGBT devem se manter unidas para evitar o desmonte do atendimento assistencial. “Mais do que salvar a Casa Neon Cunha, essa é uma luta para defender o direito à vida e fechar esse equipamento significa o enfraquecimento dos movimentos sociais do ABC”, completa.
