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Mauá publicou nesta segunda-feira (15/12) uma lista de 544 servidores municipais de diversas áreas que serão exonerados. Seriam todos funcionários da Prefeitura já aposentados e que continuam exercendo suas funções na administração. Segundo o prefeito Marcelo Oliveira (PT) a demissão dos trabalhadores vem atender a um apontamento do TCESP (Tribunal de Constas do Estado de São Paulo). Já o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) de Mauá considera os cortes uma demissão em massa que não poderia ter sido desencadeada sem uma ampla discussão com o funcionalismo. A representação sindical promete realizar atos esta semana, que podem culminar até com uma paralisação.
A lista com os 544 nomes foi publicada no final da manhã e, no mesmo dia, alguns servidores já procuraram o Sindserv para informações. A presidente do sindicato, Maralisa Dias, disse que o jurídico da entidade protocolou uma ação cautelar para tentar suspender o corte dos postos de trabalho até uma negociação com a prefeitura. “Hoje tomamos essa medida emergencial para abrir o diálogo com o sindicato. Também vamos propor ações individuais. Nós tentamos abrir uma mesa de negociações, encaminhamos ofícios e não tivemos resposta. Diante dessa omissão fizemos na semana passada outro pedido com prazo de 48 horas para retorno”, explica.
Entre os servidores estão médicos, enfermeiros, merendeiras, monitores de escolas, auxiliares de apoio operacional, terapeutas, professores de educação básica, supervisores de ensino, guardas civis, agentes comunitários, dentistas, agentes sociais, psicólogos entre outras carreiras. “Por ser uma demissão em massa, o nosso entendimento é que ela não poderia ter sido feita sem o sindicato ter sido consultado. Entre os demitidos estão servidores celetistas e estatutários, alguns com doenças ocupacionais. Tem até dirigente sindical que tem estabilidade nesta lista”, disse Maralisa.
A presidente do Sindserv diz que o jurídico da entidade analisou o processo e não há uma ordem para demitir imediatamente. “A Prefeitura foi notificada para dar explicações sobre 10 auditores fiscais aposentados e aproveitou esse pedido de esclarecimento para demitir 544”, aponta. O sindicado vai realizar nesta terça-feira (16/12) um ato em frente à prefeitura, convocando os funcionários públicos para uma assembleia no sindicato às 18h para discutir os próximos encaminhamentos, um deles pode ser uma paralisação de alerta.
Durante a inauguração do CITT (Central de Inteligência de Trânsito e Transporte), na Vila Noêmia, o prefeito Marcelo Oliveira atendeu o RD e falou sobre o assunto. “Não sei exatamente quantos são, são cerca de 500 funcionários. Sei que é uma denúncia de um ex-funcionário, o Ministério Público acatou essa denúncia e o Tribunal de Contas apontou para nós. Tomamos a decisão, através do nosso jurídico, de tomar essa posição, antes que possa dar problema para nós ou até mesmo para os funcionários. Foi uma decisão calçada juridicamente e também na denúncia que ocorreu no Ministério Público. Claro que fizemos todos os esforços para que não acontecesse, mas infelizmente tenho que acompanhar aquilo que o jurídico define”, lamentou o prefeito.
Oliveira disse que não tinha outra opção senão atender a determinação. “O MP investigou e encaminhou para o Tribunal de Contas e tomamos a decisão com base na decisão dos órgãos fiscalizadores”. O chefe do Executivo mauaense disse que terá que fazer um esforço para contratar mais pessoal e repor os postos que ficam vagos já à partir desta terça-feira (16/12) se o recurso do Sindserv não conseguir barrar as demissões. “Eu mais contratei do que demiti, e vou ter que contratar mais gente porque vou ter que repor, para que a gente possa continuar trabalhando. Temos um concurso aberto e já estamos contratando”.
Marcelo Oliveira contou que não havia outro remédio senão fazer o corte de todos os aposentados de uma só vez.”Tem que cortar tudo de uma vez porque tem que tomar uma decisão sem diferenciar as pessoas. Agradeço muito os trabalhadores e trabalhadoras que atuaram muitos anos, que doaram suas vidas aqui, mas a decisão caiu na minha mão, poderia ser na de qualquer outro prefeito, não é uma decisão de governo, mas da prefeitura”, completa.
