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Situação de assédio que teria sido praticada por um instrutor voluntário em escola estadual de Ribeirão Pires, mostrada pelo RD nesta segunda-feira (10/06) é apenas um aspecto de situações de violência em escolas que está crescendo. Pesquisa realizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) e publicada no ano passado mostra que alunos, pais e professores consideram que a escola está mais violenta. O levantamento ouviu 1.250 estudantes, 1.250 pais e 1.100 professores e mostrou que 75% dos familiares dos alunos, 69% dos estudantes e 68% dos professores consideraram que a consideram que a escola tem um nível entre médio alto de violência.
O estudo revela ainda que a violência é muito maior nas escolas da periferia. A violência também está do lado de fora dos muros da escola; 24% dos professores não se sentem seguros no entorno dos colégios onde dão aulas, sendo que destes 31% estão na periferia. Entre os alunos 41% não se sentem seguros no trajeto entre casa e escola, sendo que destes 26% são de escolas do Centro e 54% da periferia. Sete em cada dez familiares de alunos ouvidos na pesquisa souberam de casos de violência nas escolas onde o filho ou familiar estuda. 73% dos familiares souberam destas situações no colégio, 71% dos estudantes e 41% dos professores.
Para o presidente da Apeoesp, professor Fábio de Moraes, questões sociais e as de ordem estrutural das escolas públicas estaduais fizeram aumentar a violência nas escolas, para o que ele chamou de epidemia de violência. Ele diz que as salas estão superlotadas e faltam funcionários e infraestrutura o que agrava o problema.
“Parte do problema é estrutural. A escola tem que estar preparada para saber resolver os problemas internamente, mas para isso precisa ter funcionários, na portaria, na limpeza, na cozinha, ter professores, mas o que se vê é o contrário tem aluno sem professor e professor desempregado. Veja se tivermos três salas com aulas vagas, são cerca de 120 alunos sem aulas e sob os cuidados de um único servidor que é terceirizado. Essa é a situação hoje nas escolas”, diz Moraes.
Para o professor é necessário que as salas tenham menos alunos e que as escolas tenham seus quadros de funcionários completos. “Hoje 50% dos professores do Estado são contratados precariamente e o governo ainda vem com a proposta de escola cívico militar, para colocar um policial dentro da escola para ganhar o dobro de um professor e quatro vezes o salário de um funcionário. Então porque não colocam quatro funcionários? Escola é um espaço civil, não militar. Basearam essa proposta na questão da segurança e o que parece é que essa situação precária, se não foi proposital, ela serve para convencer sociedade e que privatizar pode ser a melhor saída”, analisa o presidente da Apeoesp.
Ainda segundo a pesquisa da Apeoesp, quando perguntado aos pais se souberam de casos de violência na escola em que os filhos estudam, 51% responderam que souberam de casos de Bullying, 44% de agressões verbais, 30% de agressão física, 27% responderam que souberam de casos de vandalismo, 23% de discriminação, 18% de ocorrências de furtos ou roubos, 8% assaltos, 3% violência sexual e 2% disseram que tiveram notícia de assassinato na escola dos filhos.
Para o professor e presidente da Apeoesp, os casos mais frequentes como bullying, agressões verbais e físicas, são do tipo que poderiam ter sido evitados, se trabalhados internamente com o auxílio de psicólogos, que o Estado tem, mas não em todas as escolas. “Com o apoio psicológico essas situações e outras poderiam ter sido resolvidas. Mas também tem a violência das rua, que é um caso para a polícia”, completa Moraes.
Assédio
Sobre o caso ocorrido na escola Ruth Neves Sant´Ana, no bairro Centro Alto, de Ribeirão Pires, a secretaria de Educação disse que o instrutor foi afastado e a Diretoria de Ensino de Mauá, a qual a escola está subordinada, abriu um processo administrativo para apurar os fatos.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e atual membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), pode ocorrer neste caso a responsabilização de servidores.
“As escolas podem ter a colaboração de voluntários, mas antes deve ser avaliado o currículo do voluntário e qual atuação exercerá em dias e horários pré estabelecidos. O voluntário deve ser de responsabilidade da direção da escola e da coordenação pedagógica e suas atividades devem ser acompanhadas por funcionários da escola. Havendo denúncias de condutas e comportamentos inadequados, as atividades do voluntário na escola devem ser suspensas, ele deve ser afastado e as denúncias apuradas em processo administrativo. O voluntário não esta sujeito as punições administrativas, exceto a proibição de entrar na escola, mas os funcionários públicos que o autorizaram a atuar na escola podem ser investigados e punidos se falharam na seleção e na vigilância do voluntário, inclusive a diretora”, avalia.
Além da esfera administrativa a punição pode vir também da criminal. “Os resultados da apuração administrativa podem ser encaminhados para a Polícia Civil e para a promotoria da infância e juventude, havendo suspeita da prática de crime pelo voluntario. Se comprovado o assédio contra as alunas, pode responder pelos crimes de submeter adolescentes a constrangimento e por assédio sexual”, diz Alves. A pena é de um a quatro anos acrescida de mais 1/3 se a vítima for menor de 18 anos. Se comprovadas as denúncias ele ainda pode responder, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que em seu artigo 232 prevê pena de seis meses a dois anos por submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
Em qualquer situação de violência, o aluno e a família tem canais que podem ser acionados imediatamente. “Inicialmente deve se comunicar a direção da escola para que tome as providências necessárias. Mas se a denúncia envolver a direção da escola, deve se comunicar a Diretoria de Ensino da Secretaria da Educação e o Conselho Tutelar”, orienta o advogado.
