Índice criminal coloca S.André como prioridade para o Ministério da Justiça

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Santo André é uma das dez cidades paulistas eleitas como prioridade para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para investimentos e políticas públicas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania) relançado em março. Os índices de mortes violentas intencionais e outros fatores relacionados à violência definiram a escolha. O município, por sua vez discorda do formato utilizado para a definir a cidade como prioritária, porém diz que vai definir um cronograma de ações junto com o ministério.

Apesar de não estar no mapa da violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que é a base para o ministério fazer definir as prioridades, a cidade foi escolhida pelo número de mortes violentas intencionais em 2021, que chegou a 48 sendo que destas vítimas 54,4% eram pessoas negras. No mesmo ano as mortes decorrentes de intervenção policial chegaram a 13 vítimas, ou seja, 27,1% das mortes intencionais. As ocorrências de estupro registraram 149 mulheres vítimas. No ano anterior, em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências do município atingiu 230 vítimas. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ranqueou as 50 cidades mais violentas do país, no anuário divulgado esta semana, e nenhuma cidade paulista figura neste ranking.

Em nota, a prefeitura andreense diz que há várias formas de aferir a violência, e cada órgão público usa uma metodologia. “Santo André está dentro dos parâmetros considerados como Cidade Segura, dentro do seguinte espectro: até 10 homicídios por 100 mil habitantes. A cidade está com média inferior a 8. O município participou dos três editais promovidos pelo Governo Federal para ações preventivas, sendo habilitada em todas. Estes editais só habilitam municípios e estados que já têm ações preventivas, que o caso de Santo André”, diz o comunicado.

Ainda segundo a nota a cidade mantém a Patrulha Maria da Penha, a rede de proteção das vítimas de violência, o programa de segurança nas escolas e palestras preventivas nas unidades de ensino e no serviço público. “Vale destacar também que a implantação de sistemas eficientes e avançados de monitoramento como o COI (Centro de Operações Integradas), o fortalecimento de equipes especializadas, como a ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) e atividades preventivas promovidas são fundamentais na construção dessa rede de proteção.

Especificamente em relação à violência contra a mulher, Santo André tem o serviço do Vem Maria.”O equipamento é voltado tanto para mulheres cisgênero, quanto para transexuais e travestis. A mulher vítima de violência doméstica pode procurar atendimento diretamente no Vem Maria, localizado na Alameda Gaspar Nogueira, 31, bairro Jardim, de segunda a sexta, das 8h às 18h. A munícipe também pode procurar orientação em um dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) de Santo André, na Delegacia da Mulher (Rua Laura, 452 – Centro) e também via WhatsApp. As munícipes podem mandar mensagens de texto ou áudio para o número 4992-2936. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 9h às 15h. Outra iniciativa é o aplicativo Ana que é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha. Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e um alarme soa na sede do COI da Prefeitura e também na sede da GCM”, destaca a prefeitura em sua nota.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou ao RD que vai organizar um seminário no Estado com representantes das dez cidades paulistas consideradas prioridades. “Os dez municípios prioritários do Pronasci em São Paulo são: Campinas, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Essas cidades estão entre as 163 que concentram 50% das mortes violentas intencionais no Brasil. O Pronasci será retomado nesses municípios e, com ele, programas como: Mulher da Paz, fortalecimento para Patrulha Maria da Penha e Delegacia da Mulher. Também está prevista a construção da Casa da Mulher Brasileira, em cidades que serão definidas pelo Ministério das Mulheres. Na próxima semana, teremos um seminário com todos os municípios para consolidar as entregas que serão realizadas”, informou a assessoria do ministério.