Bezerra confirma subsídio para gratuidade a idosos no transporte metropolitano

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27/03/2024

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29/6, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis vai incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

Essa medida, que valeria até o fim do ano, deve ter um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões fora do teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo.

A gratuidade a idosos no transporte coletivo é lei, mas prefeitos reivindicam ajuda financeira do governo federal para garantir o benefício em meio à alta no preço dos combustíveis.

A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o “pacote do desespero”, como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas que estão sendo adotadas para fazer frente à alta dos preços dos combustíveis.

A ideia inicial era que a PEC previsse compensação de receitas a Estados que decidissem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha. No entanto, o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), anunciou na última quinta-feira, 23, que os recursos previstos para a compensação aos Estados seriam usados, em vez disso, para conceder os benefícios sociais.