Prefeituras não têm claro quando vai custar o fim do Estado de Emergência

Relacionadas

Ministério da Saúde fecha compra de 57 milhões de doses atualizadas da vacina contra covid-19

há 3 semanas

Após cinco anos a covid ainda mata; oito perderam a vida no ABC só em 2025

11/03/2025

Diadema realiza mutirão de vacinação e aplica mais de 2,4 mil doses em um dia

22/02/2025

Bloco Mulheres do ABC leva folia e representatividade dia 1º de março em S.André

16/02/2025

Saúde SP amplia serviços e facilita emissão do certificado de vacinação da covid-19

12/02/2025

Falta de políticas públicas para indígenas no ABC reforça luta da comunidade

03/02/2025

As prefeituras do ABC não sabem qual o impacto a medida do governo federal de dar fim à emergência de saúde pública da covid-19 trará à manutenção do atendimento e às contas públicas. Três cidades preferiram aguardar a publicação da portaria federal para se pronunciar sobre os custos, duas consideram que não haverá impacto e duas não responderam. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou no domingo (17/04) o fim do Estado de Emergência ao dizer que a decisão estava cunhada na queda expressiva dos óbitos e na cobertura vacinal.

A Espin (Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional) foi decretada em fevereiro de 2020 e visava principalmente facilitar a contração de profissionais temporários, aquisição de bens e contratação de serviços. Com o fim dela os procedimentos normais de contratação pelo poder público, via concorrências públicas, voltam a valer.

As prefeituras de Diadema, Ribeirão Pires e São Bernardo disseram que vão aguardar a publicação do Ministério da Saúde para fazer uma análise sobre a situação e verificar se haverá aumento de custos na operação dos leitos para covid-19 e na compra de insumos. Diadema tinha nesta segunda-feira (18/04) dois pacientes internados em enfermaria e cinco em UTI. São Bernardo tem somente um paciente em enfermaria. Ribeirão não tem internações por covid.

Já a Prefeitura de Mauá informa que não haverá grandes mudanças com o fim da Espin e diz que a divisão entre município, Estado e União quanto ao custeio dos leitos não era mais realizada. “O co-financiamento das demais esferas de governo para as ações de enfrentamento à covid-19, como para leitos e testes, já havia sido finalizado. Dessa forma, somente a vacinação tem algum apoio com insumo. Atualmente, os leitos para covid-19 são financiados somente pelo município, que tem arcado com os custos de pessoal atrelados ao tratamento da doença. Durante a pandemia houve aumento expressivo nos preços de medicamentos devido à alta procura e baixa oferta. Não avaliamos que haverá mudança na comercialização de medicamentos”, informa. Mauá possui 12 leitos de enfermaria e 10 de UTI somente para covid, mas nenhum deles está ocupado. A cidade não tem internações há 23 dias.

São Caetano, da mesma forma que Mauá, não avalia que os custos vão mudar com o fim da Espin. “Não entendemos que haja prejuízo quanto as compras de insumos. A adequação dos funcionários foram feitas de acordo com a necessidade da pandemia, não havendo impacto em folha para os funcionários. Entendemos que o impacto financeiro sob os medicamentos tem uma relação mais macroeconômica envolvendo oferta e demanda, importação, taxa de juros, cambio, etc… do que o fim do Estado de Emergência”, destaca. Nesta segunda-feira (18/04) a cidade tinha apenas dois pacientes em enfermaria e nenhum em UTI.

As prefeituras de Santo André e Rio Grande da Serra não responderam.