Os trabalhadores do setor da cultura de Santo André que tiveram prejuízos durante a pandemia da covid-19 podem buscar recursos junto a lei federal Aldir Blanc. As inscrições para os três editais disponíveis podem ser feitas até o dia 8 de novembro. Santo André recebeu R$ 4,3 milhões do governo federal para esse apoio a cultura e o RDTv deste sábado (31/10) ouviu o diretor do departamento de planejamento e projetos especiais da Secretaria de Cultura de Santo André, Marco Moreto, que falou como as inscrições podem ser feitas.
Moreto explica que a lei é federal e vem para ajudar os trabalhadores da cultura um dos setores mais penalizados durante a pandemia por conta da suspensão das atividades presenciais. “No caso de Santo André podem participar aquelas pessoas que têm vínculo com a cidade. No processo de inscrição é preciso comprovar o vínculo e residência na cidade, além da atuação na área artística por pelo menos um ano”, explica.
Todo o processo de inscrição é online usando a plataforma Cultura AZ que pode ser acessada através do site oficial da prefeitura. Lá o interessado encontra um link para a lei Aldir Blanc e vai ter três editais: subsídios a espaços culturais; projetos culturais; e o edital de prêmios, dividido em várias categorias, para iniciativas que já aconteceram. “Santo André tem um recurso significativo, R$ 4,3 milhões e é bastante importante para a classe artística que pode se inscrever em mais de um edital, porém em situações específicas”.
A prefeitura vai contemplar 400 propostas, mas espera receber pelo menos o dobro de inscrições. O resultado deve sair em pouco mais de um mês e a verba liberada nos próximos meses. “O edital de espaços culturais tem uma ponderação e pontuação, portanto um processo de seleção bem mais simples; em um mês já deve ter o resultado. O de prêmios e projetos são avaliados quem dará pareceres, que têm 20 dias para analisar e tem prazo de recurso, por isso demora um pouquinho mais de um mês. Nossa expectativa é que recurso chegue na mão das pessoas entre final de dezembro e janeiro”, diz Moreto.
“Essa lei veio para beneficiar quem teve atividades prejudicadas por conta da pandemia. No edital de prêmios tem diversas categorias, espaços culturais, iniciativas novas e empreendedorismo cultural; tem categorias que permitem chegar em pessoas que não costumam acessar fomento público”, comenta o diretor. “Tem lei de complementação de renda municipal também em que contemplamos cerca de 200 pessoas. A gente pede para as pessoas que se inscrevam, busquem o recurso, e ajudem a divulgar”, conclui Moreto.
Inscrever-se é fácil, tem até um tutorial sobre inscrição e tem plantão presencial no teatro municipal de segunda a sexta e aos sábados. As inscrições podem ser feitas no link http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/projeto/748/