Em crise, Rio suspende pagamentos

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Todos os pagamentos da prefeitura do Rio estão suspensos desde segunda, conforme resolução publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. A decisão vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população carioca sem atendimento básico.

A Justiça ainda determinou nesta terça-feira o repasse imediato dos valores bloqueados nas contas da Prefeitura para as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e postos de saúde no Rio. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT/RJ), as OSs já deram início ao pagamento dos salários de outubro, novembro e do 13.º salário dos funcionários, que estão em greve. O valor total bloqueado é de R$ 308,7 milhões.

Diretora do Sindicato dos Enfermeiros, Líbia Beluscci afirmou que a greve dos funcionários da saúde do município deve ser ampliada nas próximas horas, após a decisão da prefeitura de suspender pagamentos. Atualmente, a greve envolve apenas os 22 mil funcionários das OSs. Os hospitais que contam com servidores contratados diretamente pela prefeitura, como Salgado Filho, Souza Aguiar e Miguel Couto, embora sobrecarregados, continuam em pleno funcionamento. Com essa decisão, só os casos muito graves continuarão sendo atendidos, até que todos os atrasados sejam pagos. “A tendência é paralisar tudo.”

Na terça, servidores fizeram um protesto pela saúde na frente do TRT. O problema vai além dos salários atrasados, segundo eles. A dentista Julia Fernandes, de 28 anos, explicou que as unidades de saúde também sofrem com falta de material. “Não tem dinheiro para a manutenção.” Agente de Saúde na Rocinha, Eden José dos Santos, de 50 anos, disse que até serviços básicos como a limpeza das unidades, feita por funcionários terceirizados, está afetada.

Em nota curta, a gestão Marcelo Crivella (Republicanos) limitou-se a informar que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função do arresto da Justiça; e ainda, que o procedimento é pontual e pode ser revertido.

A decisão de suspender todos os pagamentos e movimentações financeiras do Tesouro Municipal é sinal de uma situação de “estrangulamento financeiro”, na análise do consultor Raul Velloso, especialista em finanças públicas. “Isso quer dizer que o caixa disponível da prefeitura não dá conta das despesas de curtíssimo prazo”, explicou. Para ele, a suspensão de pagamentos é uma forma de sinalizar para uma situação extrema, o que a gestão Crivella deveria ter evitado.

Recurso

A Procuradoria-Geral do Município entrou com um recurso no Tribunal Superior do Trabalho para sustar o bloqueio de contas A Procuradoria alega que a medida “causa grave lesão à ordem pública e financeiro-orçamentária, ameaçando o pagamento do funcionalismo e a realização de despesas mandatórias de diversos tipos”. Argumenta ainda que os valores foram bloqueados com base em planilhas que ainda estão sendo averiguadas.