O presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (MDB), reeleito para o biênio 2019/2020, fez um balanço positivo dos seus dois anos à frente do Legislativo, falou da economia gerada, que possibilitou retornar aos cofres municipais R$ 15 milhões à prefeitura, da postura política da Casa e também falou sobre os planos para 2019, dentre eles mudança no arcabouço de leis da cidade, na alteração da LOM (Lei Orgânica do Município), de instalação de painel eletrônico no plenário e de implantar controle de acesso na Casa.
Ao fazer um balanço da sua gestão, Mielo destacou a questão econômica. “Do ponto de vista administrativo foi um sucesso pela economicidade; economizamos R$ 15 milhões em dois anos, com todas os nossos contratos aprovados pelo Tribunal de Contas. Do ponto de vista político também foi um sucesso, pois tivemos vários projetos polêmicos na Casa, foi um ano eleitoral aquecido e, mesmo assim, conseguimos manter o respeito e o diálogo entre os pares e o Executivo”.
Um dos projetos aprovados foi exatamente o que levou Mielo a ser reconduzido para mais dois anos à frente da Câmara. Em agosto os vereadores aprovaram a reeleição e Mielo colocou seu nome para o pleito. Acabou reeleito por unanimidade. “Agradeço pelo voto dos 19 vereadores, da oposição e da base do prefeito, o que mostra que o trabalho realizado com respeito foi bem sucedido”.
Como feitos da sua gestão ele cita o aplicativo que, em tempo real, mostra o que acontece na Câmara e possibilita o contato do munícipe com a Mesa Diretora da Câmara. Ele também revela que o Portal da Transparência caminha para ter 100% de toda a informação do Legislativo e citou também outras medidas que geraram economia, como a troca da iluminação por tecnologia de led, que resultou em uma conta de luz mais baixa.
Para 2019 o emedebista disse que vai tentar implantar um painel eletrônico no plenário, indicando os presentes e as votações e o controle de acesso ao prédio. “O painel vai ajudar no entendimento da sessão e o controle de acesso estamos vendo como vai ficar em Santo André, vamos estudar como será o sistema lá primeiro; não discutimos ainda, mas é necessário. Será como sempre, não haverá restrição, mas algum controle tem que ter”, analisa o presidente. Santo André estima investir R$ 600 mil no sistema.
Pio disse que a Casa terá que enfrentar neste novo ano mudanças no sistema legal para garantir maior eficiência. Uma delas é a mudança na LOM para que os vereadores possam fazer emendas impositivas ao orçamento, outra é a contratação de uma empresa para fazer o que ele chamou de consolidação das leis municipais. “São Caetano tem hoje cerca de 6 mil leis em vigor, se contar decretos e outras normas, o número passa de 15 mil, tem por exemplo uma que trada de apitos de fábrica e outra de bondes na avenida Goiás”, conta. A Câmara contrataria um estudo, apresentaria para a prefeitura, que por sua vez apresenta projeto para votação.
Outra providência para o ano é a reforma administrativa da Câmara, através do qual seria aberto concurso para cargos técnicos. “Hoje o quadro é muito engessado, tenho apenas uma diretoria administrativa e uma diretoria jurídica. A ideia é que até o final do primeiro semestre tanto da mudança na lei orgânica como a reforma administrativa já estejam debatidas e votadas”, estima.
A Câmara também terá pela frente importantes missões políticas. Devem entrar na ordem do dia em 2019 os pareceres do Tribunal de Contas sobre as finanças da prefeitura dos anos de 2012 (gestão José Auricchio Jr), 2014 e 2016 (ex-prefeito Paulo Pinheiro – MDB). “São 19 vereadores, cada um com sua convicção, o tribunal faz uma avaliação técnica e contábil, nós temos que considerar também a questão social”, disse. Sobre sua postura, se será técnica ou não, ele avalia que vai depender do que for apresentado.
Sobre o pedido de cassação do prefeito José Auricchio Jr, que consta nas considerações finais do promotor Newton José de Oliveira Dantas, dentro do processo que apura doações dissimuladas na campanha eleitoral de prefeito em 2016, Pio Mielo também comentou. No caso disso acontecer, Mielo assumiria a prefeitura, para chamar novas eleições em até 90 dias. O presidente disse que não deseja essa situação e que isso não pesou na sua reeleição. “Eu quero ser prefeito sim, mas quero ganhar no voto. O prefeito está bem assessorado juridicamente e os advogados estão preparando as defesas”.
Perguntado sobre suas metas na política, mais uma vez Mielo admite a possibilidade de disputar a prefeitura, mas não em 2020. “Talvez em 2024, na próxima quero tentar mais um mandato de vereador”, conclui.