O governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (19), o valor dos repasses que serão efetuados ao longo do ano para as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e entidades do Estado, incluindo o ABC, conforme convênios firmados entre as instituições com a Secretaria de Educação. Para os sete espaços da região – veja quadro abaixo – serão destinados 7,3 milhões, valor 5% superior ao repassado em 2017 (R$ 6,9 milhões).
Apesar do reajuste, as entidades afirmam que o montante não cobre os gastos com os alunos, e com isso, precisam desenvolver outras ações para complementar a receita e fazer um atendimento satisfatório.
De acordo com a Secretaria de Educação, em 2017 o valor anual pago por aluno com deficiência intelectual era de R$ 3,5 mil – R$ 291,66 mensais. Com a renovação do convênio, no entanto, passou para R$ 4.304,32 – R$ 358,69 mensais, montante 23% superior por aluno. Já para os estudantes diagnosticados com autismo, o repasse individual será de R$ 13.515,00 – R$ 1.126,25 mensais.
“O último reajuste foi feito em 2013. Fizemos um movimento grande com o governo e depois foi parar no Ministério Público, que fez uma ação contra o Estado. Mas o governo só repassou e equiparou ao valor do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) porque teve pressão”, afirma Jorge Salgado, presidente da Apae São Caetano e vice-presidente regional do Conselho Regional das Apaes do ABC.
De acordo com o dirigente, para conseguir realizar atendimento de qualidade, como algumas unidades conseguem oferecer, o per capta por aluno deveria estar em torno de R$ 1,2 mil. “Na rede regular de ensino o governo gasta R$ 760 por aluno e para as Apaes, depois de muita luta, chegou a R$ 358. Não cobre 2/3 do que precisamos”, ressalta.
Para proporcionar atendimento de qualidade, Jorge explica que é necessário contar com uma boa estrutura com funcionários preparados, professores, profissionais de enfermagem e terapêuticos, entre outros, para trabalhar com essa categoria de alunos, que precisa ser bem acolhido.
“Para o Estado os alunos da Apae são números e para a família não é isso”, diz Salgado ao reforçar que para complementar os valores de gastos com os alunos as entidades promovem eventos, recebem contribuições da sociedade, além de contar com parceiros e projetos com empresas.
Por nota, a Secretaria Estadual de Educação esclarece que o valor repassado para as Apaes para o atendimento de alunos com deficiência é feito com base no cálculo por aluno, que inclusive teve um aumento de 23% para este ano, saindo dos R$ 3.515,00 do ano passado para R$ 4.304,32. O texto, ressalta ainda, que será repassado para as Apaes do estado de São Paulo um montante maior do que o sugerido pelo Fundeb e Ministério da Educação (MEC), que prevê o valor de R$ 4.273,85 por aluno/ano.
Valor dos repasses no ABC para 2018: