ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

IPEM autua lojas de brinquedos do ABC e de São Paulo

Fiscais do IPEM estiveram em lojas do ABC na segunda-feira, dia 1º de fevereiro (Foto: Divulgação/IPEM)
Fiscais do IPEM estiveram em lojas do ABC na segunda-feira, dia 1º de fevereiro (Foto: Divulgação/IPEM)

Doze de 17 lojas fiscalizadas pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) em Santo André, São Bernardo, Mauá e São Paulo foram autuadas por comercializarem brinquedos fora das especificações determinadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). A operação denominada “Cuidando das Crianças” foi realizada no dia 1º de fevereiro e culminou com a reprovação de 622 brinquedos.

As lojas autuadas no ABC foram Tan Lihua Presentes, Princesa Biju Bijuterias & Presentes (ambas de São Bernardo); Xu Presentes Finos, JH Zhao Presentes e ZXS Presentes (de Santo André); e Magazine e Armarinho Casa da Mamãe (Mauá). Em São Paulo, foram autuadas Magia Look Comércio de Presentes, W Cai Variedades, Santa II Comércio de Presentes, LWG Comércio e Presentes, Quality Brasileira Comercial e Lihong Xie Presentes.

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Os brinquedos apreendidos não traziam o selo do Inmetro, além da classificação etária indicativa, o que garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam riscos à saúde.

As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Em 2015, o IPEM fiscalizou em todo o Estado de São Paulo 338.887 brinquedos, encontrando irregularidades em 23.020 (7%) em 21.603 lojas. A maioria dos produtos foi apreendida pela falta do selo de certificação do Inmetro e encaminhada, posteriormente, para inutilização.

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