A negociação entre Mauá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a respeito da dívida que a cidade tem com a empresa teve mais um capítulo nesta quinta-feira (21). O prefeito Donisete Braga (PT) e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, se reuniram na sede da companhia para tentar encontrar uma solução.
De acordo com a Sabesp, no encontro foi celebrado um protocolo de intenções com Mauá para “elaborar estudos e avaliações visando ao equacionamento das dívidas existentes entre o município e a companhia, bem como das relações comerciais”.
Isso não significa, no entanto, que o documento trará efeitos práticos no curto prazo. No ano passado protocolo com o mesmo teor foi assinado entre a Sabesp e Santo André e nenhum avanço para solução da dívida ocorreu desde então.
Entre Santo André e Mauá, no entanto, há diferença crucial. Ao contrário do governo Carlos Grana, que não cogita abrir mão do Semasa, a gestão Donisete Braga está disposta a entregar a distribuição de água em Mauá para a Sabesp, que passaria a atuar no lugar da Sama.
A Sabesp também tem interesse em operar em Mauá, mas um fator ainda emperra a finalização de um acordo: Donisete quer que a companhia estadual perdoe por completo a dívida bilionária, mas a empresa ainda não fechou questão sobre este ponto.
“Teremos uma nova reunião dentro de aproximadamente 40 dias. Ficou decidido que, enquanto isso, está suspensa a abertura de envelopes da PPP (Parceria Público-Privada)”, afirma o prefeito Donisete Braga. A PPP em curso foi aberta justamente para a escolha de uma empresa para operar a distribuição de água em Mauá. Se o acordo com a Sabesp sair do papel, a PPP será engavetada de forma definitiva.
A Sabesp cobra dívida de R$ 1,8 bilhão de Mauá. A Prefeitura tenta garantir não só o perdão da dívida, mas que também a companhia se comprometa a promover investimentos de cerca de R$ 153 milhões na rede de distribuição, valor que está previsto na PPP.
Se for viabilizado, o acordo diria respeito somente à distribuição de água, porque a coleta e tratamento de esgoto é de responsabilidade da Odebrecht Ambiental.
Cenário no ABC
A Sabesp opera em quatro das sete cidades do ABC: São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A atuação em Diadema teve início em 2013, no lugar da Saned, autarquia municipal que foi extinta depois de acordo que zerou a dívida da Prefeitura com a companhia estadual.
Em São Caetano o DAE (Departamento de Água e Esgoto) é responsável pela distribuição da água, mas não tem dívidas com a Sabesp. A empresa cobra dívida de R$ 2,7 bilhões de Santo André.