Após dois anos, PAC Mobilidade regional emperra na burocracia

Dilma anunciou R$ 793 milhões; Andrea Brisida avalia andamento do Plano (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na próxima quarta-feira (19) fará aniversário de dois anos a visita que a presidente Dilma Rousseff fez ao ABC para anunciar verbas que seriam destinadas a obras de mobilidade na região. Em 19 de agosto de 2013 a petista veio a São Bernardo e disse, em evento no Paço, que R$ 793 milhões seriam liberados pelo governo federal para investimentos nesta área.

O anúncio ocorreu pouco tempo depois das manifestações que sacudiram o País e que tiveram como um dos principais motes justamente melhorias no transporte coletivo. A verba atenderia parte do Plano de Mobilidade Regional – documento elaborado pelo Consórcio Intermunicipal com projetos de obras viárias. Posteriormente, a presidente anunciaria mais R$ 96 milhões para o ABC.

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Dois anos depois, quase todos os projetos do Plano ainda não saíram do papel. Os vários trâmites burocráticos que envolvem o pacote de investimentos ainda impedem a instalação dos canteiros de obras.

“Dá uma sensação de que o tempo passa muito rápido e a gente não consegue acelerar. Todos os processos de financiamento, de obtenção de recursos, são morosos mesmo”, avalia a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade do Consórcio Intermunicipal, Andrea Brisida. “A presidenta anunciou a primeira etapa em agosto, mas de agosto até a formalização dos convênios demorou muito tempo”, afirma.

O tempo que se perdeu foi de fato significativo. A assinatura dos convênios com a Caixa, que permitiria a abertura de licitações e liberação de verbas, só aconteceu em julho de 2014. Quase um ano depois do anúncio de Dilma.

“A Caixa não pode receber documentação para análise antes que os contratos de financiamento ou de convênios de repasse estejam firmados. Tivemos várias reuniões com a Caixa, mas formalmente o banco só recebeu a documentação dos municípios depois de julho de 2014”, explica a coordenadora do GT Mobilidade.

Deu certo

Rio Grande da Serra é a única exceção em meio aos atrasos de obras do Plano de Mobilidade. Na cidade administrada por Gabriel Maranhão (PSDB) as intervenções do Plano estão sendo realizadas, fruto da estratégia ousada adotada pelo prefeito tucano, que realizou as licitações para escolha da empresa que faria as obras antes do aval da Caixa. Deu certo.

A cidade obteve R$ 39 milhões para a pavimentação e sinalização de vias com prioridade para o transporte coletivo, construção de ciclovias e calçadas acessíveis, além da realização de obras de drenagem e construção de muros de contenção.

Consórcio diz que verbas federais estão garantidas
O Consórcio Intermunicipal garante que não houve cortes nas verbas prometidas pelo governo federal. “As informações que nos passaram é que tudo que está já garantido, já assinado no PAC, não terá corte de recursos”, afirma Brisida. A culpa do atraso não seria portanto, do ajuste fiscal promovido pelo governo, mas da burocracia.
“Tem uma série de regramentos, normativos, definições, que engessam muito a análise da Caixa. E aí essas coisas, o que poderia ser feito e resolvido em uma semana, demora um mês, porque cada readequação de projeto, refaz, faz de novo, realiza reunião… Tudo isso infelizmente atrasa”, afirma a coordenadora do GT Mobilidade. “Eles têm uma quantidade grande de projetos [para analisar] e uma quantidade limitada de técnicos. Ninguém faz mágica”, diz.
Expectativa
A expectativa do Consórcio Intermunicipal é que Mauá e Diadema sejam as próximas cidades da região a contar com obras do Plano de Mobilidade, ainda neste semestre. Em Mauá serão construídos novos terminais de ônibus no Itapark, Zaíra e Itapeva, além de um corredor de ônibus na avenida Itapark. Diadema vai ganhar um corredor na avenida Casa Grande. De acordo com a Prefeitura de Mauá o processo licitatório para construção dos terminais está em andamento.

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