RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou que a entrada de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Neto (Republicanos-PE) no governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi acertada e deve dar mais estabilidade às votações do interesse do Executivo no Congresso. A chegada …
Leia maisSenado vota MP do salário mínimo nesta quinta-feira
O Senado vota nesta quinta-feira (24/08), a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de quarta-feira (23), após uma longa negociação dos líderes partidários com o governo federal.
Leia maisSTJ começa votação que vai definir listas para Lula escolher três ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na manhã desta quarta-feira, 23, a votação que vai definir os nomes para as listas que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher três ministros para a Corte. Os votos são secretos, mas a sessão foi aberta ao …
Leia maisSTF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são casados com advogadas. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, por exemplo, são pais de advogados.
Leia maisSTF forma maioria para implantar juiz de garantias em todo o País
Com os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 17, maioria para validar em todo o País o modelo do juiz de garantias, em que um magistrado fica responsável somente pela condução de inquéritos, enquanto outro deve julgar o mérito …
Leia maisLira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na terça
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 15, que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. O dispositivo, defendido pelo governo, …
Leia maisMaioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular – previsto na Constituição – julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e …
Leia maisVotação do PL do Carf no plenário dependerá de acordo entre líderes, diz senador
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira de agosto. A expectativa do senador é de que o tema seja votado pelo colegiado …
Leia maisNetanyahu recebe alta do hospital para participar de importante votação em Israel
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, recebeu alta do hospital nesta segunda-feira (24/07), após passar por uma cirurgia para pôr um marca-passo. Ele enfrenta uma crise nacional sem precedentes antes da votação no parlamento sobre uma reforma do judiciário vista como antidemocrática por parte da população. Ele se submete ao …
Leia maisEspero que Senado repita votação da Câmara, diz Lula sobre reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que a votação da reforma tributária no Senado repita o quórum de aprovação na Câmara, na semana passada. Na avaliação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso souberam negociar a pauta com o …
Leia mais