Tag Archives: votação

Conselho de Segurança da ONU vai votar resolução sobre Israel-Hamas nesta quarta-feira, às 11h

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) adiou para esta quarta-feira, às 11h de Brasília, 10h de Nova York, a votação da proposta de resolução sobre a guerra Israel-Hamas costurada pela presidência com outros membros. O tema era para ter sido apreciado na segunda-feira, foi adiado para …

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Desoneração da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre votação

O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das …

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Governistas pedem vista e adiam votação do PL da Desoneração na CAE para próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista …

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Supremo se prepara para retomar votação sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta, 18, o julgamento de ação que discute mudanças do atual modelo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio …

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Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento

O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024. O Projeto …

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Congresso inicia ordem do dia para votar vetos e projetos de créditos extraordinários

O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão …

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Rodrigo Cunha sobre votação do Desenrola: ‘Tenho pressa, mas não vamos atropelar’

O relator do programa Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou nesta quarta-feira, 27, que tem pressa para a votação da medida no Senado, mas que não irá “atropelar” a discussão do tema. “Eu tenho pressa, mas não vamos atropelar; o objetivo é dar oportunidade para que todos os senadores …

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Mauá terá 23 locais de votação para eleição do Conselho Tutelar

Mauá realiza no próximo domingo (01/10) a eleição para o Conselho Tutelar da cidade. O município tem 23 locais de votação que funcionam das 8h às 17h. Os endereços podem ser consultados através do site. Na eleição deste ano, vão concorrer 67 candidatos para 15 vagas, em três conselhos da …

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Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …

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Câmara vota segundo projeto da reforma eleitoral nesta quinta; saiba que regra ele muda

A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem …

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