Tag Archives: vínculo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o Supremo debata as nuances da terceirização da atividade-fim das empresas, “à luz da tese acertada no …

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi. A posição é diversa de parecer enviado à Corte pelo seu antecessor, Augusto Aras, que havia …

Após uma longa negociação, que parecia indicar sua saída, Ousmane Dembélé acertou sua renovação com o Barcelona nesta quinta-feira (14/7). O atacante, cujo contrato se finalizava nestas férias do futebol europeu, estendeu seu vínculo até junho de 2024. O clube não revelou se o jogador ganhou um aumento salarial. A …

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo empregatício de um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus. Reformando decisão de primeiro grau, desembargadores da 13.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região entenderam que não se pode alegar trabalho …

A contratação de mais trabalhadores temporários e menos concursados faz parte do que a equipe econômica chama de “modernização do Estado” e está no centro da proposta de reforma administrativa enviada pela equipe econômica ao Congresso no começo de setembro. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da …

O Ministério da Economia encerrou antecipadamente o vínculo com a agência de comunicação BR+ Comunicação. A empresa produziu um relatório, revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL, em que classificou jornalistas como “detratores” e “favoráveis” a partir da avaliação feita de postagens de influenciadores sobre o Ministério da Economia e …

Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre o Uber e um motorista do aplicativo expõe lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais. Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação …

Por meio de uma medida provisória publicada no Diário Oficial ontem, o presidente Michel Temer criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Considerada indispensável por especialistas em privacidade para o bom funcionamento da lei, a ANPD fiscalizará o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada …

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, conversou na no fim da tarde de quinta-feira, 10, por telefone com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para reforçar com ele a estratégia de reaproximação dos dois partidos. Segundo relatos, o tucano considerou que o mandato da …