Tag Archives: veto

Veto à nova CPMF ‘autoimplodiu’ reforma, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a proposta de reforma tributária do governo “se autoimplodiu” com o veto à discussão de um novo tributo que seria cobrado sobre os meios de pagamentos nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia defendida …

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Áustria aprova veto a acordo UE-Mercosul

Parlamentares do Conselho Nacional da Áustria, que é a Câmara Baixa do Legislativo local, aprovaram uma resolução obrigando o governo federal a vetar, nas instâncias europeias, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Ainda que tenha sido apresentada e aprovada no subcomitê de assuntos da UE …

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Papa decide vetar políticos com mandato entre convidados do Sínodo da Amazônia

A um mês da realização do Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma, o Vaticano prepara a lista final de convidados especiais do papa Francisco para participar das discussões sobre a floresta tropical, com veto à participação de políticos com mandato. “Não virão políticos com mandato, nem militares. Não …

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Moro pediu dez vetos à lei de abuso ‘e nove estão garantidos’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que pretende vetar ao menos nove pontos do projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso em agosto. Os vetos presidenciais devem atender a pedidos feitos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O Moro, se …

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Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro

O presidente Jair Bolsonaro disse que os vetos que pretende fazer na Lei de Abuso de Autoridade não terão viés “populista”. Bolsonaro também destacou que pretende atender ao seu “Centrão”, citando os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. O presidente tem …

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Governo estuda veto a fogo em período seco na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no País. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais sãos as …

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Raquel volta a defender veto ao projeto de lei de abuso de autoridade

A procuradora-geral, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta, 23, durante evento que reúne os chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul, em Salvador, o veto integral ao projeto de lei de abuso de autoridade. “Democracias fortes dependem de instituições independentes. Um Ministério Público hesitante, temeroso de que de sua lavra …

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MPF no Rio investiga veto a projetos audiovisuais com temática LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (22) que instaurou procedimento para investigar o veto a projetos audiovisuais com temática LGBT que haviam sido pré-selecionados em edital lançado em março de 2018 pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). O MPF enviou ofícios ao Ministério da …

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Juízes, auditores e policiais se unem em ato por veto à Lei do Abuso no Rio

Associações de magistrados, de policiais e de auditores fiscais se uniram na manhã desta quinta-feira, 22, para pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade. Em ato no centro do Rio, o grupo empunhou cartazes e vestiu camisetas com dizeres como ‘#VetaBolsonaro’ e ‘Criminalidade x …

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Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a …

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