Tag Archives: venda de sentenças

CNJ aposenta desembargador por venda de sentenças

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de vender decisões judiciais. A pena administrativa – a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) – implica o recebimento, pelo …

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CNJ decide investigar desembargador por suspeita de venda de sentenças ao tráfico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília. Ele e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, estão no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre …

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Faroeste: STJ mantém preventiva de operadores de esquema de venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (07/4) manter a prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A …

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Faroeste: STJ mantém prisão de juiz e desembargadora acusados de vender sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (17/3) a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças no …

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Operação Faroeste: José Eduardo Cardozo vê ‘reviravolta’ na investigação

Após o desencadeamento da quinta fase da Operação Faroeste – inquérito sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia para legitimação de terras griladas no oeste do Estado – na terça-feira, 24, o advogado e ex-ministro da Justiça (governo Dilma), José Eduardo Cardozo, acredita em uma mudança no …

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Desembargadora da Bahia movimentou R$ 1,7 mi sem origem, diz procuradora

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, citou assassinatos, altas cifras sem origem comprovada, falsificação de documentos, destruição de provas e a complacência do Poder Público ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça que mantenha presa a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, o …

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MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças

O Ministério Público Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inclua na pauta de julgamentos o recebimento da denúncia oferecida contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Encarnação das Graças Sampaio Salgado e outras seis pessoas. A magistrada é acusada de venda de …

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Em 11 anos, 1 condenação por venda de sentenças

A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de …

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Desembargador montou ‘atuação estruturada’ com filho para venda de sentenças

Na denúncia criminal contra dez alvos da Operação Expresso 150 por venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará, a Procuradoria-Geral da República dedicou um capítulo para a formação da quadrilha. Segundo o vice-procurador-geral José Bonifácio Borges de Andrade, que subscreve a acusação levada ao Superior Tribunal …

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