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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para …
Leia maisSenado aprova regulamentação da vaquejada
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A …
Leia maisDecisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização …
Leia maisLei eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural do Brasil
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões …
Leia maisVaquejada motiva disputa entre Legislativo e STF
Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro.
Leia maisPresidente da CCJ do Senado será relator da proposta de legalização da vaquejada
Determinados a fazer uma tramitação breve, senadores apoiaram o nome de José Maranhão (PMDB-PB) para a relatoria da proposta que busca legalizar a vaquejada. O senador é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado por onde a matéria precisa passar antes de ir a plenário. Após …
Leia maisSenado aprova vaquejada como manifestação cultural e texto vai à sanção
Após uma mobilização de senadores, especialmente da região nordeste, o Senado correu com a tramitação e aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de “manifestação cultural nacional”. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro …
Leia maisSenado analisa quatro propostas de regulamentação da vaquejada
Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a prática inconstitucional, sob o argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais. São três projetos de lei e uma Proposta de …
Leia maisMinistro defende debate sobre regulamentação da vaquejada
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, propôs que seja discutida a proposta de regulamentação dos esportes que envolvam cavalos e bois, como a vaquejada. “Vamos avaliar, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como podemos permitir que haja a manifestação cultural, o esporte, a geração de empregos e …
Leia maisSupremo decide que vaquejada é inconstitucional
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional. Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, …
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