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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. Se não houver pedido de destaque ou vista, a …

Um consumidor do Carrefour encontrou produtos fora do prazo de validade em uma unidade do bairro Centro, em São Bernardo. O cliente visitou o local no último sábado (03/9), e segundo ele, um dos produtos estava vencido desde 24 de agosto, sem inspeção da loja. No sábado, Alan Ricardo Pacheco, …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira, 16, a proposta de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a derrubada ou a perda de validade da Medida Provisória sobre capitalização da empresa, prevista para ser votada hoje no Senado, provocaria um “caos no sistema energético do Brasil”. A MP não …

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), criticou a tentativa do governo de privatizar a Eletrobras por meio de uma medida provisória e afirmou que o melhor seria deixar o texto perder a validade sem ser aprovado. O senador defendeu que é necessário que o processo seja encaminhado …

Apesar de ter ampliado de 8 para 12 meses a validade de testes RT-PCR da marca coroeana Seegene, a mesma comprada pelo governo federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não liberou o uso dos cerca de 7 milhões de unidades de exames encalhados em armazém do Ministério …

Em audiência, ontem, na Câmara dos Deputados, o Ministério da Saúde minimizou a notícia de que cerca de 7 milhões de testes RT-PCR encalhados em seu armazém em São Paulo estejam próximos de perder a validade. O secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que esse prazo é …

Um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Esses exames RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até hoje, não foram distribuídos para a rede …

Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, informou o fim da vigência das MPs em atos declaratórios, publicados na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Perdeu a …