Tag Archives: União

STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS no dia 24

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso do INSS contra decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. A ação foi pautada para o plenário virtual que será aberto em 24 de novembro e vai até 1º de dezembro. …

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Congresso aprova proposta que eleva fundo eleitoral para R$ 5 bilhões

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …

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Tesouro honrou R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas pela União em outubro

O Tesouro Nacional honrou R$ 885,23 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União em outubro. O montante inclui débitos de quatro Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul – e de um município, Santanópolis, na Bahia. Os dados constam do Relatório Mensal …

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Presidente do BoE aponta riscos de fragmentação à estabilidade financeira global

O presidente do Banco da Inglaterra (BoE, pela sigla em inglês), Andrew Bailey, alertou nesta quarta-feira (8) que a fragmentação da economia global impõe riscos à estabilidade financeira e propôs a reguladores mundiais que busquem objetivos em comum. Em discurso durante evento do Banco Central da Irlanda, Bailey disse que …

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Lula assina decreto que aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%

O governo federal editou nesta terça-feira, 31, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O decreto 11.764 foi publicado na noite desta terça em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e amplia para até 55% a …

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Decreto de Lula coloca PF oficialmente na segurança presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. Na prática, a corporação já está no dia a dia da segurança de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial …

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Em evento, ministro Costa Filho anuncia investimentos e medida de desburocratização para portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na terça-feira, 24, da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a …

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União honrou R$ 509,16 milhões em dívidas de Estados em agosto

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 509,16 milhões em agosto para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em junho, com R$ 206,32 milhões. Na sequência, aparecem Minas Gerais …

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Especialistas ressaltam importância de leis para conscientização sobre TDAH

Representantes do Núcleo Especializado em Aprendizagem (NEA), do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC, Alessandra Caturani e Ketlyn Gil, apontaram os avanços na legislação para conscientização e atendimento relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Para ambas, ainda existe um processo de avanço sobre o tema, principalmente levando em conta as recentes sanções das leis em âmbito federal, estadual e municipal

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Após 35 anos juntos, Zé Celso e Marcelo Drummond oficializaram casamento; relembre cerimônia

Ícone e voz da arte brasileira, Zé Celso e Drummond estavam juntos desde 1986, mas só foi em 6 de junho deste ano que eles oficializaram a união. A cerimônia aconteceu no palco do Teatro Oficina, fundado por Zé Celso em 1958, na região central de São Paulo. Vestidos de branco, eles receberam amigos e famosos para celebrar o momento.

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