ABC - quarta-feira , 1 de maio de 2024

Tag Archives: Tribunal Militar

Tribunal Militar condena tenente e marinheiro que receberam mulheres para sexo na Ilha da Moela

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um tenente e um marinheiro a mais de sete meses de detenção por crime de ato libidinoso dentro de estabelecimento sob a administração militar. Segundo o Ministério Público Militar, os dois receberam duas mulheres na Ilha da Moela, a 2,5 km da …

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Pacheco se reúne com presidente de tribunal militar e defende diálogo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o diálogo entre as instituições como caminho para fortalecer a democracia e promover uma pacificação social no País, em reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, nesta quarta-feira, 4. O encontro foi marcado para discutir …

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Em Brasília, apoiadores de Bolsonaro pedem ‘tribunal militar’ para membros do STF

Os manifestantes pró-governo reunidos na Esplanada dos Ministérios na manhã desta segunda-feira, 7, em Brasília, ostentam faixas e entoam gritos de guerra com pedidos antidemocráticos. Na lista estão a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento do chamado “inquérito das Fake News”, em curso no STF, a “criminalização …

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Tribunal Militar em São Paulo elege presidente Clovis Santinon

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo elegeu Clovis Santinon, por unanimidade, seu novo presidente para o biênio 2020/2021.O pleito foi realizado na segunda-feira, 18. O magistrado Paulo Adib Casseb será o vice-presidente e o corregedor-geral, Avivaldi Nogueira Junior. O juiz Fernando Pereira será o diretor da …

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Defesa pede ao Tribunal Militar habeas para sargento da FAB preso com drogas

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que defende o segundo-sargento da FAB Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na comitiva do presidente Jair Bolsonaro na Espanha, apresentou, nesta sexta-feira, 12, um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal Militar (STM). O advogado pede a soltura de Rodrigues argumentando …

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Tribunal mantém condenação de soldado que pegou o carro do coronel no quartel

O Superior Tribunal Militar manteve condenação a um ano de reclusão de um ex-soldado que se apropriou indevidamente do carro seu superior hierárquico, um coronel da FAB, enquanto servia no III Comar, no Rio. Na época no crime o réu era militar da ativa. Também foi condenado o primo dele, …

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Tribunal Militar põe no banco dos réus 7 civis por ‘emboscada’ a tropa no Rio

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra sete civis que entraram em confronto com uma tropa do Exército durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio. O incidente ocorreu em agosto de 2018, ainda durante a Intervenção Federal na …

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Tribunal Militar cassa posto e patente de major por tráfico em aviões da FAB

O Superior Tribunal Militar decretou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Dois colegas do militar já haviam perdido o …

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Tribunal Militar condena mulher por receber durante 17 anos pensão da mãe morta

Uma mulher acusada de estelionato vai cumprir três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar -, após ter recurso de apelação negado pela Corte do Superior Tribunal Militar. Ela foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que …

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Ministro aprovado para Tribunal Militar reafirma ‘compromisso com a democracia’

Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado. A sabatina foi realizada …

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