O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) não viu provas de improbidade e absolveu o ex-prefeito de Malta, no sertão da Paraíba, Manoel Benedito de Lucena Filho, o “Nael Rosa”, na ação civil em que foi acusado de desviar recursos federais destinados à pavimentação no município. O processo faz …
Leia maisTRF5 nega recurso que pedia anulação de venda de ex-subsidiária da Petrobras
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017. O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional …
Leia maisTRF5 julga hoje recurso que pede anulação da venda da NTS pela Petrobras, diz OSP
O Observatório Social do Petróleo (OSP) informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julga nesta terça-feira, 6, recurso apresentado em uma ação popular que busca anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), uma das principais controladoras de gasodutos do País e ex-subsidiária da Petrobras. A …
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