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O presidente Jair Bolsonaro (PL) formalizou nesta quinta-feira, 11, as indicações dos 17 desembargadores que vão atuar no recém-criado Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), prestes a entrar em operação em Minas Gerais. Os nomes foram publicados em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ao todo, o …

Aprovada no mês passado pelo Senado Federal, a implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e atuação exclusiva para o Estado de Minas Gerais, estimulou bancadas de parlamentares do Amazonas, Bahia e Paraná, que há duas décadas também pleiteiam a criação de cortes …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ser favorável à criação do Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG). Segundo ele, a proposta é prioritária, já que esse é um “anseio antigo da Justiça Federal do Brasil, não só de Minas Gerais”. O …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.ª Região, em Minas Gerais. A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sofreu críticas até mesmo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por …

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 11, o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais. Segundo informou o STJ, o novo tribunal “vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem …

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão ordinária nesta segunda, 20, realizada em Brasília, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional. …