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O Supremo Tribunal Federal já condenou 503 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, até esta quinta-feira, 27. As sentenças atingem incitadores, executores e financiadores da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e resultam de 1.586 ações penais abertas desde o início das investigações, segundo …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão e tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs um sistema de acesso ao uso dos recursos nos Três Poderes, em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira, 4. Segundo ele, ainda não há formato para a proposta, se será um projeto de lei, por exemplo, mas a medida deve ser …

Dois anos após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou criminalmente 371 pessoas envolvidas nos ataques. Além das prisões, outras 527 pessoas fecharam Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), o que permite a aplicação de medidas alternativas. Os dados …

Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de …

Uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes fez o local ser isolado pela Polícia Militar. O corpo de um homem foi encontrado no local após os estrondos. Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, esse homem morreu em área próxima ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). …

A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco, por volta das 19h30, de pelo menos duas explosões que geraram apreensão e correria no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O estrondo forte foi ouvido no Palácio do Planalto e prédios próximos, como Congresso Nacional, com muita fumaça. Ao final, …

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que regula a participação remunerada em eventos por parte de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Segundo a proposição, que tem a coautoria do …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira (17/9), durante reunião com autoridades dos Três …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira (17/9), durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O …