Tag Archives: trans

PL garante retificação gratuita de documentos de pessoas trans em SP

No dia 14 de março, o deputado Estadual Teonilio Barba (PT) protocolou o PL Neon Cunha, que prevê gratuidade para a retificação dos documentos de pessoas trans em situação de vulnerabilidade em todo o Estado de São Paulo. Com texto redigido por Paulo Araújo, atual presidente da Casa Neon Cunha …

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CGU anula demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará

A Controladoria Geral da União (CGU) anulou a demissão da professora de Português Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira docente transexual do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, arquivou o processo disciplinar que levou à demissão da professora e determinou a reintegração de …

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MPF recomenda inclusão de cotas para pessoas trans em edital para auditor fiscal do trabalho

O Ministério Público Federal recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de janeiro, para garantir a reserva de 2% das vagas do cargo de auditor fiscal do trabalho para pessoas trans. A recomendação foi enviada à Comissão de Governança e ao Comitê Consultivo e Deliberativo, …

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CNJ proíbe juízes de negarem adoção a famílias homoafetivas, pessoas trans e pais solo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14, uma resolução que proíbe magistrados de negarem autorização para adoção usando como justificativa critérios como orientação sexual e identidade de gênero dos adotantes. O objetivo é impedir que casais homoafetivos ou pessoas transgênero sejam preteridos no processo de …

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Jeffrey Carlson, 1º ator a fazer personagem trans na TV dos EUA, morre aos 48 anos

Natural da Califórnia, nos Estados Unidos, seu papel de destaque na TV foi na novela All My Children, participando de mais de 50 episódios a partir de 2006. A primeira participação foi como o rockstar Zarf e depois voltou quando os roteiristas decidiram incluir uma mulher trans na história, a Zoe.

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Pesquisa da USCS discute atendimento público de saúde e população trans

Com o objetivo de  questionar e investigar a tentativa de despatologizar a rede de saúde básica voltada a pessoas trans, levando em consideração a conscientização desse público em relação aos seus direitos, o aluno Lucas de Moraes Hamasaki partiu da seguinte pergunta problema: “Como um verbete na Wikipédia de ação comunicacional de interesse público pode contribuir para a divulgação do ‘Protocolo de atendimento a pessoas trans do município de São Paulo’”?

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Grupo na USP busca acolher e dar voz a pessoas trans

Entender, quantificar, acolher e dar voz às pessoas travestis e transexuais que fazem parte da vida acadêmica na Universidade de São Paulo (USP). É com esse objetivo que nasceu o Corpas Trans na USP, grupo de pesquisa criado no fim de 2021 por docentes e estudantes da instituição, onde o …

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Vereadora negra e trans de Niterói acusa deputado bolsonarista de transfobia e racismo

A vereadora negra e trans de Niterói Benny Briolly (PSOL) registrou boletim de ocorrência na sexta-feira, 20, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por transfobia e racismo contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB). O parlamentar insultou Benny na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) …

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Defensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans

A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans. O órgão considera que a cobrança de taxas para a realização da mudança implica em “descumprimento” da decisão da Corte máxima que garantiu à população trans …

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Justiça aprova inclusão de pessoas transmasculinas para distribuir absorventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos …

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