Tag Archives: TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o edital do leilão realizado em agosto de 2023 pela Cemig Geração e Transmissão e pela subsidiária Horizontes Energia, para a venda de 15 usinas hidrelétricas. Cabe recurso da decisão. A decisão foi do juiz Fabiano Afonso, da 2ª Vara da …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o edital do leilão realizado em agosto de 2023 pela Cemig Geração e Transmissão e pela subsidiária Horizontes Energia, para a venda de 15 usinas hidrelétricas. Cabe recurso da decisão. A decisão foi do juiz Fabiano Afonso, da 2ª Vara da …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa dois desembargadores de Minas Gerais de praticarem nepotismo cruzado ao nomearem a filha e a esposa para cargos comissionados em seus gabinetes. Ainda segundo a denúncia, as servidoras seriam funcionárias “fantasmas”, pois não há registros de acessos aos sistemas do Tribunal de Justiça de …

A Polícia Federal em Minas deflagrou nesta terça, 24, a Operação Iniquidade para investigar crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo dois juízes que atuavam na 3ª Vara Cível de Sete Lagoas, advogados, administradores judiciais de falência, um servidor da Justiça e empresários. Os magistrados …

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas mantiveram decisão que condenou o Estado a indenizar a família de uma mulher que foi assassinada por seu ex-companheiro dentro de uma viatura da Polícia Militar. Ambos eram conduzidos da cidade de Pavão (Vale do Mucuri) para a …