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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a …

O processo de escolha da empresa que fará o projeto de engenharia da nova sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está em sigilo, e nem desembargadores do próprio órgão podem ter acesso aos documentos da licitação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A licitação está …

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda as mudanças no vale-transporte que impediam os passageiros de embarcarem quatro vezes em ônibus diferentes no período de duas horas ao valor de R$ 4,30. A decisão é do dia 12 …

Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na manhã desta terça-feira, 10, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil. O plano de recuperação judicial da empresa continua, portanto, em vigor – apesar dos entraves na Agência da Aviação Civil (Anac). Foram necessárias …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para elevar o crédito total que o regulador detém com a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), responsável pelo terminal de Viracopos, em Campinas (SP), que está em recuperação judicial. A …

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira, 24, o recurso de três policiais militares e de um guarda-civil, que foram condenados a mais de 720 anos de prisão, na soma das penas, por participar da maior chacina da história de São Paulo. A defesa contesta as provas …

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que condenou a prefeitura de Holambra, cidade do interior do Estado, a indenizar uma mulher que sofreu hemorragia e foi internada em consequência de medicação errada fornecida em farmácia do SUS. A reparação foi …

O desembargador da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Ribeiro de Paula manteve o processo da Câmara Municipal de Ilhabela que levou à cassação do prefeito Márcio Tenório (MDB). A decisão do Legislativo se deu na quinta-feira, dia 16, por sete votos e …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por …

Na véspera da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para intervir nas universidades estaduais paulistas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu um pedido para imediata suspensão de seus trabalhos, sob a justificativa de que não foram apresentadas razões legais para a sua criação. A instalação da …