ABC - terça-feira , 30 de abril de 2024

Tag Archives: TJ-RS

TJ-RS condena blogueiro Allan dos Santos à prisão por calúnia contra cineasta

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, condenar o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – atualmente nos Estados Unidos, foragido da Justiça – a um ano, sete meses e um dia de detenção por calúnia. A sentença foi dada no âmbito …

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TJ-RS proíbe corte de serviços de telecomunicações em todo o País

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proibiu o corte de serviços de telecomunicações por falta de pagamentos em todo o País. A decisão, em caráter liminar, foi concedida em uma ação civil pública do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor e cita as …

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TJ-RS confirma absolvição de motorista acusado por estupro de mulher embriagada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve decisão que absolveu um motorista de aplicativo acusado de ter estuprado uma mulher embriagada em Porto Alegre. Em primeira instância o homem havia sido condenado por estupro de vulnerável e cumpriria dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, …

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