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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira, 29, o pedido de habeas corpus solicitado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por envolvimento com homicídio de …

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento dos recursos contra a extensão dos efeitos da recuperação judicial da holding Light SA para as suas subsidiárias Light Energia e Light Sesa. A sessão – exclusivamente virtual – estava marcada para o …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai decidir na próxima segunda-feira, 25, qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores do gabinete parlamentar) que o filho …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta, 16, denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, por corrupção passiva. Por 12 votos a um, o magistrado se tornou réu pela suposta venda de liminar em novembro de 2015 – por unanimidade, …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), impetrou nesta segunda-feira, 13, um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) contra a Assembleia Legislativa (Alerj) para tentar interromper o processo de impeachment que tramita contra ele. Para a defesa do governador, a Alerj já cometeu cinco …

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado e o bloqueio de bens, carros e imóveis. A …

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a Assembleia Legislativa dê posse aos deputados estaduais Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante), que foram presos na Operação Furna da Onça, que apura suspeito de “mensalinho” na Casa. Ambos foram soltos por decisão …

Após ter sua decisão do sábado, 7, quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite …

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) vai abrir sindicância para que quatro magistrados apresentem, em 30 dias, informações sobre cursos que fizeram no exterior com despesas pagas pela corte. O órgão fiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explicações apresentadas, a seu pedido, pelos juízes. …

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, 29, o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 86 pessoas e 9 empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem …