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O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25/04), que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos. Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e …
Leia maisLula diz que governo trabalha para assinar outras quatro terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos para homologar duas terras indígenas nesta quinta-feira, e disse que só não assinou mais quatro porque há pendências. Ele deu as declarações no Ministério da Justiça, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista – o órgão havia sido …
Leia maisLula assina decretos para homologar duas terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira (18/04), decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), em solenidade no Ministério da Justiça. A cerimônia é a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que havia sido extinto em 2019, …
Leia maisCongresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.701 que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras …
Leia maisBarroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …
Leia maisLula veta marco temporal para terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de …
Leia maisSob pressão do PT e do governo Lula, Zanin vota contra o marco temporal
O julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 31. O placar de 4 a 2 contra a tese segundo à qual os povos originários só podem reivindicar áreas territoriais que ocupavam até outubro …
Leia maisTerras indígenas: Zanin acena à base de lula e faz 3 a 2 contra marco temporal
Sob testemunho de dezenas de indígenas que lotaram o Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, 31, o ministro Cristiano Zanin votou contra o marco temporal, fazendo um placar de 3 a 2 no julgamento que vai determinar o futuro de mais 300 territórios ocupados por povos originários …
Leia maisMP libera R$ 140 mi em crédito extraordinário para apoio das Forças Armadas em terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 140,230 milhões. O recurso irá bancar o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas. A MP está publicada no Diário Oficial …
Leia maisSTF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanha o julgamento no plenário. …
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