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Confrontos entre garimpeiros e agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, na madrugada deste sábado, 28, resultaram na morte de cinco garimpeiros, segundo órgãos oficiais. “As equipes federais apreenderam seis armas …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no início da sessão plenária desta quinta-feira (26/9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se “engajou diretamente” na solução para o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. Segundo a portaria, os militares permanecerão na TI até 15 de fevereiro de …

O projeto de lei do marco temporal avança no Senado com dispositivos que incentivam a invasão de terras indígenas e prevê indenizações a grileiros. O tema central do texto é transformar em lei um entendimento de que só podem ser demarcadas as terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário …

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação, por 90 dias, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Segundo Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, a Força Nacional deverá atuar nas …

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A …

A Câmara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira (9/3), o requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados. Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções. …

Toneladas de ouro retiradas do subsolo da terra indígena caiapó, no Sul do Pará, movimentaram, por anos, uma complexa organização criminosa que dominava toda a cadeia do negócio ilegal, desde a abertura e exploração dos garimpos aos esquemas de lavagem do dinheiro e a venda do produto no Brasil e …