ABC - segunda-feira , 5 de maio de 2025

Tag Archives: Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta

SP negocia acordo para obras em pontes e viadutos

Problemas em pontes e viadutos não são novidade na capital paulista. Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE) firmaram em 2007 um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar um programa de manutenção permanente dessas estruturas. O município se comprometia a realizar anualmente a reforma de pelo menos …

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