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As operadoras Claro, TIM e Vivo lançaram nesta terça-feira, 28, os primeiros serviços de conectividade que fazem parte de um novo modelo de operação, batizado de “Open Gateway”. Essa é uma iniciativa coordenada pela associação global das operadoras de telefonia móvel, a GSMA, para incentivar a padronização da tecnologia usada …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O caso começou a ser julgado hoje pelo STF, sob a relatoria de Gilmar. A não cobrança está prevista …

Após semanas de sinalizações de alinhamento com os Estados Unidos por parte do governo Jair Bolsonaro na política de banir a chinesa Huawei do 5G, as principais teles que atuam no País decidiram cobrar transparência nas decisões a respeito da tecnologia. Preocupadas com as “incertezas” no processo, o Conexis Brasil …

As operadoras de telefonia fixa que quiserem migrar do regime de concessão para o de autorização poderão contratar um terceiro para oferecer o serviço nos locais onde não quiserem estar presentes. Essa possibilidade consta no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e que regulamenta a lei das teles (13.879/19), sancionada …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou às teles que cortes de serviços de telefonia de clientes inadimplentes estão proibidos em razão de decisões judiciais. O órgão regulador solicitou ainda que as empresas reconectem consumidores que tiveram serviços cortados por falta de pagamentos. O ofício foi enviado às operadoras de …

As teles anunciaram a criação de um comitê supervisor integrado para centralizar ações e alinhar prioridades durante a crise do novo coronavírus. Durante essa fase, Algar Telecom, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo afirmam que vão trabalhar de forma conjunta e coordenada para atender a população. Entre as medidas …

Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que …

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado reuniu-se nesta terça-feira, 10, para apresentação do relatório do PLC 79, que trata do novo marco legal das telecomunicações. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório, que foi seguido pelo usual pedido de vista coletivo por parte dos demais parlamentares. …

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o …

O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a …