ABC - sábado , 3 de maio de 2025

Tag Archives: teles

Gilmar Mendes vota a favor de gratuidade do direito de passagem para as teles

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O caso começou a ser julgado hoje pelo STF, sob a relatoria de Gilmar. A não cobrança está prevista …

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Teles cobram transparência do governo na definição de tecnologia do 5G

Após semanas de sinalizações de alinhamento com os Estados Unidos por parte do governo Jair Bolsonaro na política de banir a chinesa Huawei do 5G, as principais teles que atuam no País decidiram cobrar transparência nas decisões a respeito da tecnologia. Preocupadas com as “incertezas” no processo, o Conexis Brasil …

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Teles não podem cancelar serviço a inadimplentes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou às teles que cortes de serviços de telefonia de clientes inadimplentes estão proibidos em razão de decisões judiciais. O órgão regulador solicitou ainda que as empresas reconectem consumidores que tiveram serviços cortados por falta de pagamentos. O ofício foi enviado às operadoras de …

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CCT do Senado aprova Novo Marco das Teles e texto segue para plenário

Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que …

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Parecer do novo marco das teles é apresentado e tem de pedido de vista

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado reuniu-se nesta terça-feira, 10, para apresentação do relatório do PLC 79, que trata do novo marco legal das telecomunicações. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório, que foi seguido pelo usual pedido de vista coletivo por parte dos demais parlamentares. …

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Novo marco regulatório das Teles Daria fôlego à Oi

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o …

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