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O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira (30/4), que foram identificadas falhas de transparência nos dados e nos procedimentos utilizados para os cálculos da chamada “Conta-Covid”, referente ao empréstimo de caráter emergencial destinados ao setor elétrico para fazer frente aos riscos da pandemia. A conta, que estava …

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira (30/4), que o julgamento de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de acórdão de junho de 2024 ocorrerá na próxima semana. Na época, a Corte fez diversas determinações para evitar fraudes em descontos para …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta do processo que trata de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de acórdão de junho de 2024 com diversas determinações para evitar fraudes em descontos para aposentados e …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz reforçou nesta quarta-feira (30/04), que a Corte fez diversas determinações em 2024, após uma auditoria apresentada em junho do ano passado apontar irregularidades em descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estamos sendo agredidos de forma vil e …

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 30, uma denúncia sobre possíveis ilegalidades na gestão, transparência e controle dos recursos e operações com a comercialização dos créditos de descarbonização no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). Não foram informados mais detalhes sobre o processo. O …

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta, 23, por maioria, não instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE) para apurar a responsabilidade do ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas (PT), e também do então gerente-administrativo do Consórcio, Valderir Claudino de Souza, na compra ventiladores pulmonares destinados ao …

O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu principalmente um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em face de acórdão de 2024 sobre a abertura gradual do mercado de energia elétrica no Brasil. O órgão regulador fez pedido de reexame para, dentre outros pontos, converter determinação em recomendação, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, no complexo portuário do Paraná. Trata-se da primeira concessão de acesso a porto público no Brasil, uma estratégia que busca acelerar investimentos. A aprovação foi …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, lançou nesta quarta-feira, 23, o chamado “Portal do Cidadão no TCU”, que busca maior integração da Corte de Contas com a sociedade civil. “O novo portal é uma porta de entrada pensada para quem paga impostos e …