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A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) informou nesta quarta-feira, 16, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes do setor hoteleiro de Belém (PA) será assinado nos próximos dias. O acordo visa garantir “equilíbrio nos preços de hospedagem” durante a realização …

Os passageiros de transporte coletivo do ABC pagam uma das tarifas mais caras do Brasil e seis cidades superam os preços em 20 capitais brasileiras, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), por exemplo. Quando se trata de valor unitário em dinheiro nas linhas municipais de ônibus de São Bernardo, Ribeirão Pires e Santo André, - nas duas últimas, a partir de 6 de janeiro -, a cobrança ultrapassa 24 capitais.

Candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta segunda-feira, 10, que, caso seja eleito, pretende enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para que empresas de aplicativos, como Uber, 99 e iFood, assumam “contrapartidas de responsabilidade financeira” na construção dos centros de apoio …

O corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão suspendeu três apurações disciplinares sobre o desembargador Marcelo Malucelli – um dos personagens centrais em recente imbróglio da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. A medida ocorre após o ministro homologar um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a …

Operação conjunta da GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, do departamento Diadema Legal, da Polícia Militar e da Polícia Civil resultou na lacração de um estabelecimento suspeito de abastecer com bebidas alcóolicas e produtos de fumo, os “pancadões” realizados irregularmente na …

Mais de 300 alunos, professores e funcionários do Centro Universitário FMABC estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (24/04) em um protesto pacífico realizado em frente ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. A manifestação foi convocada para exigir os direitos da instituição de ensino em relação a sua mantenedora, …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, localizada em Brumadinho (MG). Em primeira instância, a Justiça havia fixado …

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) sinaliza haver viabilidade de negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a União e a Hurb Technologies S.A. (antigo Hotel Urbano), no âmbito de processo administrativo sancionador instaurado ano passado contra a empresa, mas …

As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do …

O ruralista Adelar Eloi Lutz, que exigiu que funcionárias colocassem o celular no sutiã para provar que votaram no candidato à Presidência por ele apoiado, no caso Jair Bolsonaro, fechou nesta terça-feira, 25, um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a pagar indenização …