A Gol suspendeu por 30 dias a partir desta quarta-feira, 24, o serviço de transporte de cães e gatos para viagens no porão das aeronaves. A decisão foi tomada após a morte de um cão Golden Retriever de cinco anos na segunda-feira, 22, devido a uma falha operacional durante o …
Leia maisZanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho …
Leia maisMoraes atende pedido de Tarcísio e suspende decisão do TCE que gera impacto de R$ 630 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quinta-feira (27/07), os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que altera o cálculo para pagamento de benefícios por tempo de serviço de servidores estaduais. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, …
Leia maisDuque de Caxias (RJ) suspende a obrigatoriedade do uso de máscara
O avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de óbitos pela doença desencadearam anúncios e estudos para flexibilizar o combate à doença. Na terça-feira (5), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), publicou decreto desobrigando o uso de máscaras. O município é o primeiro …
Leia maisArábia Saudita suspende importações de carne bovina de 5 frigoríficos brasileiros
A Arábia Saudita suspendeu neste mês as importações de carne bovina de cinco plantas frigoríficas brasileiras, de acordo com documento publicado pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), a agência governamental que regula alimentos e medicamentos no país. O motivo não foi informado, mas as unidades estão localizadas no Estado …
Leia maisNos EUA, governador da Califórnia diz que não suspenderá estado de emergência
Nos Estados Unidos, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, afirmou que não suspenderá o estado de emergência no Estado, que estava previsto para acabar no dia 15 de junho. Por outro lado, Newsom disse que suspenderá boa parte das restrições nesta data. A Califórnia está em estado de emergência desde …
Leia maisEstado suspende vacinação da covid em gestantes após comunicado da Anvisa
A vacinação de gestantes com comorbidades, que estava prevista para começar nesta terça-feira (10/5), está suspensa em todo o Estado de São Paulo, após comunicado da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, o comunicado da Agência suspende apenas o uso da vacina AstraZeneca para o grupo prioritário, mas por falta de outras vacinas de demais fabricantes, o Estado suspendeu a imunização neste momento.
Leia maisPresidente do STJ suspende despejo de 40 famílias de assentamento rural no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo …
Leia maisDesembargador suspende produtos da Serasa por venda de dados sem autorização
O desembargador César Loyola, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou a suspensão da comercialização de dados pessoais por meio dos produtos ‘Lista Online’ e ‘Prospecção de Clientes’, oferecidos pelo site Serasa Experian. O magistrado viu ‘grave risco de lesão com o compartilhamento …
Leia maisBarroso suspende 1º e 2º turnos das eleições municipais em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite de quarta-feira (11) adiar a realização das eleições em Macapá. A decisão de Barroso foi tomada após conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu a mudança na data devido aos efeitos …
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