RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O procurador-geral da República Paulo Gonet informou nesta segunda-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê elementos para condenar o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), por anunciar que a vacinação não seria pré-requisito para a matrícula de estudantes. O STF vai analisar se o Governo de Minas …
Leia maisSupremo decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 3, por 7 votos a 4, decisão que autorizou a cobrança retroativa de impostos não pagos no passado por força de sentença judicial definitiva – a chamada “quebra da coisa julgada”. Os ministros analisaram recursos apresentados contra sentença proferida em fevereiro do …
Leia maisSupremo pode rever restrição de foro privilegiado depois de prisão de Brazão
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor determina que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e …
Leia maisSupremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ …
Leia maisBolsonaro diz ao Supremo que vai ficar em silêncio na PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 19, que não vai prestar depoimento no inquérito do golpe até ter acesso às conversas recuperadas pela Polícia Federal (PF) nos celulares apreendidos na investigação. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que lidera a defesa do ex-presidente, …
Leia maisPlanalto avisa a ministros do Supremo que Lewandowski irá para a Justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus …
Leia maisSupremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para que a Corte chancele a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, às vésperas das eleições 2022, ampliou os poderes da Corte para o combate à desinformação. A avaliação é a de que o texto proíbe apenas o …
Leia maisLula indica Flávio Dino para o Supremo; escolha acentua perfil político da Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas de …
Leia maisGilmar Mendes elogia indicação de Dino ao Supremo e de Gonet para PGR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que recebeu com “imensa alegria” a notícia da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo. “Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições …
Leia maisApós aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
Leia mais