RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a obrigação de registrar, em áudio e vídeo, a entrada na residência de suspeitos, como forma de comprovar o consentimento …
Leia maisRosa vota para derrubar parte do marco do saneamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre marco legal do saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio …
Leia maisSegunda Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 30, para rejeitar o recurso movido pelo Ministério Público do Rio contra a decisão da Justiça fluminense que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância. O julgamento foi …
Leia maisSTF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decide na tarde desta terça-feira, 30, os rumos da investigação sobre as rachadinhas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro à época em que ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O colegiado vai debater dois processos relacionados ao caso – …
Leia maisCPI da Covid: PGR envia ao STF dez medidas a serem adotadas a partir de relatório
Com a aproximação do prazo para apresentar seu parecer sobre os indiciamentos aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com dez medidas que devem ser adotadas com base no relatório final. Os documentos foram …
Leia maisSTF retomará julgamento sobre saneamento na próxima quarta; apenas Fux votou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira, 1º, o julgamento sobre o marco legal do Saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques iniciou a …
Leia maisMaioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …
Leia maisSTF julga extensão de licença-maternidade a servidor público que é pai solteiro
O Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. O colegiado reconheceu a chamada repercussão …
Leia maisPF pede ao Supremo abertura de inquérito para apurar orçamento secreto
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o orçamento secreto, esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Segundo uma fonte com acesso ao caso, o foco da investigação em um primeiro momento serão os casos de sobrepreço identificados em repasses …
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