Tag Archives: Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas acusadas de formar o “núcleo crucial” do plano de golpe. Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados – entre …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça, 18, para julgamento pela Primeira Turma da Corte a denúncia do inquérito do golpe contra mais 11 acusados. A votação foi marcada para 8 e 9 de abril. Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir …

Leonardo Sica, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), é contrário à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou o alcance do foro privilegiado e expandiu a competência da Corte para julgar autoridades e políticos. Para ele, a mudança de posicionamento em relação a entendimento …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que às vezes o Supremo tem a obrigação de “não decidir” e devolver os processos para avaliação do Legislativo. A fala foi feita no evento STF em Ação, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em meio ao atrito …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte “vai resistir a qualquer ímpeto autoritário que venha de qualquer lugar do mundo”. Ele falou em evento realizado pelo grupo empresarial Lide, em Brasília, e foi aplaudido pela audiência. Na semana passada, o presidente Donald Trump …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira (31/10), que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que deve propor que a Corte discuta, no ano que vem, o montante das emendas parlamentares no Orçamento da União. “O STF, neste momento, não está discutindo o montante, ainda. O fará, pelo menos vou propor, em …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira (8/10), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a favor do retorno do X (antigo Twitter). Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que, com o pagamento das multas, não há mais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu nesta quarta-feira (18/9), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique a volta não autorizada do X (antigo Twitter) na manhã desta quarta. Ao longo do dia, usuários afirmaram ter conseguido acessar normalmente a plataforma pelos celulares. A Anatel disse que não houve alteração …

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, dominado pelo chavismo, ratificou nesta quinta, 22, a vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. A decisão foi tomada após a conclusão da perícia técnica solicitada pelo governo. No parecer, o TSJ também proibiu a divulgação das atas …