Tag Archives: Suprema Corte

O Supremo Tribunal de Israel ordenou na quinta-feira, 28, o fim dos subsídios governamentais para homens ultraortodoxos que não realizaram o serviço militar, uma decisão que poderá ter consequências de longo alcance para o governo e para milhares de homens religiosos que se recusam a participar do serviço militar obrigatório. …

O Supremo Tribunal de Israel ordenou nesta quinta-feira, 28, o fim dos subsídios governamentais para homens ultraortodoxos que não realizaram o serviço militar, uma decisão que poderá ter consequências de longo alcance para o governo e para milhares de homens religiosos que se recusam a participar do serviço militar obrigatório. …

Quando os acessórios para armas conhecidos como “bump stocks” chegaram ao mercado há mais de uma década, o governo dos EUA inicialmente concluiu que os dispositivos não violavam a legislação federal, embora permitissem que armas semiautomáticas disparassem balas com a rapidez de uma metralhadora. Isso mudou depois que um atirador …

Dos direitos civis à privacidade, a 14ª emenda da Constituição dos Estados Unidos tem sido uma fundação para forjar as normas da legislação americana e de sua democracia. Mas uma de suas provisões, adotadas após a Guerra Civil, em 1868, não tem recebido grande atenção até agora: a seção 3, …

Em mais um revês para a oposição venezuelana, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou nesta sexta-feira, 26, a proibição da presidenciável María Corina Machado para ocupar cargos públicos por 15 anos. A medida barra a líder opositora da eleição e reduz as chances de mudança no Palácio …

A Suprema Corte concordou em ouvir o apelo do ex-presidente Donald Trump da decisão histórica do estado do Colorado, que o acusa de ser insurgente e inapto para cargos públicos. A medida amplamente esperada coloca os nove juízes no centro de uma eleição presidencial de uma forma nunca vista desde …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode aparecer na disputa da primária do Partido Republicano em Michigan em 2024, decidiu nesta quarta-feira, 27, o principal tribunal do Estado. A Suprema Corte de Michigan se recusou a avaliar a questão sobre a elegibilidade de Trump sob as leis estaduais. Em …

A Suprema Corte britânica decidiu ontem que o plano controvertido do governo de mandar alguns imigrantes e requerentes de asilo para uma viagem só de ida para Ruanda, na África, é ilegal, desferindo um golpe em uma política fundamental do governo do primeiro-ministro Rishi Sunak, que atraiu críticas internacionais. Cinco …

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter nesta sexta-feira, 21, o acesso das mulheres a pílulas abortivas enquanto a agência reguladora do país (FDA) enfrenta um processo que contesta a regulação atual. O tribunal analisou o pedido de emergência do governo Joe Biden para manter a aprovação da substância, …

Deputados governistas da Argentina apresentaram um projeto para promover a exoneração dos juízes da Suprema Corte Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti, além do presidente da Corte, Horácio Rosatti, por suposto mau desempenho de suas funções, no âmbito do ataque do presidente da Argentina, Alberto Fernández, contra o …