Tag Archives: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o último recurso que poderia enterrar a ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria estadual da Fazenda, Marcus Vinícius Vannucchi, com quem a Polícia Federal apreendeu US$ 180 mil e …

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu parcialmente agravo do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), para anular o acórdão dos embargos de declaração proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em caso de nepotismo cruzado contra o ministro de Luiz Inácio Lula da …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), que estava preso preventivamente desde dezembro. O ex-governador é alvo de diferentes investigações da Polícia Federal por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9. Ele foi preso porque, segundo o Ministério …

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira, 18, mais transparência no sistema de remuneração de magistrados. O ministro ponderou, no entanto, que a remuneração precisa ser atrativa para manter um “recrutamento de qualidade” na carreira. “O que nós precisamos é um sistema que …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta terça-feira, 17, a prescrição de uma ação por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Por unanimidade, os ministros reconheceram a extinção da punibilidade, ou seja, o fim do direito …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira. Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, também deram seus votos, mas para manter a prisão. Portanto, o placar está 2 a 1 para que …

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), negou nesta terça-feira, 5, que tenha recebido de propina um apartamento de R$ 6 milhões localizado nos Jardins, em São Paulo. Ele disse que o imóvel foi adquirido por seu pai, o empresário Eládio Cameli, para ter um lugar para ficar em São …

O Superior Tribunal de Justiça abriu um procedimento administrativo disciplinar contra um segundo servidor citado nas investigações sobre um esquema de venda de sentenças que teria também atingido gabinetes da Corte. Segundo o STJ, até o momento, “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”. Em nota, o STJ afirmou …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar decisões liminares que autorizaram candidatos de oposição a lançarem pré-candidatura às eleições internas nas seccionais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e que, na prática, abriram caminho para outros concorrentes buscarem judicialmente a extensão do benefício. O Conselho …

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a venda de um avião e cinco carros de luxo do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), investigado na Operação Ptolomeu como suposto líder de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula da …