ABC - terça-feira , 6 de maio de 2025

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PEC/Relatório prevê que Executivo reduza ou limite concessão de subsídios

O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC prevê que o Poder Executivo poderá reduzir ou limitar, na elaboração e na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções …

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‘Alguns subsídios não fazem mais sentido hoje’, afirma Sergio Firpo

No Ministério do Planejamento e Orçamento, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sergio Firpo, lidera a construção de uma ferramenta para revisar as despesas do governo e indicar quais políticas públicas funcionam ou não. O objetivo é que essa avaliação não tenha interferência política. “A gente precisa …

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