Tag Archives: STF

STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que “reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de arma” a vigilantes e seguranças no Estado. A avaliação é a de que o Estado não tem competência para …

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STF decide, por 11 a 0, que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os …

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Críticas de Musk a Moraes reacendem debate sobre regulação de big techs

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse que conversará com o presidente da Câmara, …

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Deltan ataca o STF: ‘Criou-se um ambiente de medo, a gente vive o império das pessoas’

O ex-deputado federal (cassado) e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou neste domingo, 7, o que chamou de ‘crescente arbítrio judicial’ no Brasil. “Se criou um ambiente de medo, porque não existe regra. Quando você sabe que se você passar da regra você vai ser punido. Mas …

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Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões

O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com …

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Elon Musk diz que Moraes deve ‘renunciar ou sofrer um impeachment’ por trair a Constituição

O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo, 7, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará …

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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …

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Musk diz que X levantará restrições a perfis condenados pelo STF

O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. “Por que …

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Fux: Somos 11 ministros e fazemos as vezes de 20 mil magistrados

Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o …

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Ministro Luís Roberto Barroso fala que desinformação ameaça eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que as ameaças de desinformação e discurso de ódio vão se repetir esse ano nas eleições brasileiras e de todo o mundo. Barroso citou como perigo adicional o uso de tecnologias de “deepfake”, que conseguem falsificar voz e imagem …

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