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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (18/12), os protótipos de soluções de inteligência artificial, que foram solicitados por meio de chamamento público. O objetivo da iniciativa é facilitar e agilizar a tramitação de processos. Entre universidades e startups, 24 instituições apresentaram propostas. De acordo com o presidente da …
Leia maisSTF altera regras de aplicação do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira, 18, por maioria, mudar parte da decisão que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem. Ao analisar recursos contra a decisão de junho, os ministros deliberaram que as negociações entre sindicatos e empregadores devem ser feitas de forma regionalizada e …
Leia maisMarcos do Val, investigado no STF, comparece à posse de Gonet na PGR, que pode evitar denúncia
As manhãs de segundas-feiras em Brasília são, via de regra, marcadas pela ausência de parlamentares na cidade. Como as sessões na Câmara e no Senado só acontecem a partir de terça, muitos deputados e senadores usam a segunda para voltar de seus redutos eleitorais. Para o senador Marcos do Val …
Leia maisMoraes vota por condenação de 29 réus do 8 de janeiro a até 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) peguem penas de 14 a 17 anos por participação na intentona golpista que deixou um …
Leia maisCâmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de …
Leia maisTSE mantém ação penal contra Paulinho da Força, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na quinta-feira, 14, negar habeas corpus apresentado em favor do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pedia o trancamento de uma ação penal contra ele. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação contra …
Leia maisPelo WhatsApp, Moro lê sobre ‘desespero’ de Deltan e recebe dicas do ‘Mestrão’
Na sessão em que o nome de Flávio Dino foi aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) foi flagrado em uma troca de mensagens com o advogado Luis Felipe Cunha, suplente do ex-juiz federal no Senado. Na troca de mensagens, Moro diz que foi …
Leia mais‘Pela primeira vez conseguimos colocar um comunista no STF’ diz Lula sobre indicação de Dino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 14, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira, 13, pelo plenário do Senado. Dino, que …
Leia maisCongresso derruba vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão desta quinta-feira, 14, 41 vetos foram rejeitados e seis, mantidos. Câmara e Senado …
Leia maisPosse de Dino no STF deve ser em fevereiro; até escolha de substituto, ele fica na Justiça
A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer no dia 22 de fevereiro. O nome dele foi aprovado na quarta-feira, 13, pelo Senado Federal. Como o Judiciário está prestes a entrar em recesso, a cerimônia ficará para 2024. Dino se reuniu nesta quinta-feira, 14, …
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