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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de novo inquérito para investigar supostos ciclos de lavagem de dinheiro pela locação de maquinário agrícola às fazendas da família Vieira Lima, do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 28 de novembro o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pauta do plenário da Corte até o dia 6 de dezembro. É responsabilidade do presidente escolher quais casos são analisados pelos 11 ministros do STF. Entre os destaques estão processos que discutem o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 26, para manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Até a publicação deste texto, cinco ministros já haviam se posicionado contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contesta a exclusão desses …

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 25, substituir a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar integral e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Em 30 de maio, o ministro Gilmar Mendes colocou em …

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, absolver o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) das acusações de crimes ambientais e de falsidade ideológica. O caso gira em torno do transporte sem licença válida de carvão vegetal nativo, da Companhia Siderúrgica Pitangui para …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, pedido feito pela defesa da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que fosse quebrado o sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da Polícia Federal em Salvador (BA). Geddel, o irmão e deputado Lúcio Vieira …

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, na manhã desta terça-feira, 25, medida provisória (MP) que reabre por seis meses o prazo para adesão do Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido pelo Funpresp. Os servidores públicos da União terão até 29 de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 26, a ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que contesta o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, avisou que levaria a ação para ser julgada …